Bruno Luiz (JORNAL DO BRASIL) – O governo Jair Bolsonaro fez mais um bloqueio de verbas de instituições do Ensino Superior. A medida, que acontece a pouco mais de um mês do fim da atual gestão, tirou R$ 344 milhões das universidades e R$ 122 milhões do orçamento de institutos federais, um congelamento que totaliza R$ 466 milhões. Os cálculos são das próprias instituições.
O bloqueio foi comunicado ontem pelo Ministério da Educação (MEC), em ofício enviado às instituições. O documento informa que a medida foi tomada pelo governo federal com “objetivo de cumprir a regra do teto de gastos”, que atrela o crescimento das despesas à inflação.
O valor seria usado para o custeio de despesas como contas de água e luz, bolsas para estudantes e trabalhadores terceirizados. Em nota, a Andifes criticou a decisão e disse que o corte ocorreu enquanto o “país inteiro assistia ao jogo da Seleção Brasileira”. A instituição alerta ainda que o contingenciamento “praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições”.
O Ministério da Economia chegou a bloquear o orçamento das instituições em outubro, às vésperas do segundo turno das eleições, mas recuou após repercussão negativa.
Em nota, o MEC confirmou o bloqueio e se limitou a dizer que “busca soluções para enfrentar a situação”. “O Ministério da Educação (MEC) informa que recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados. É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”, afirmou a pasta, sem detalhar quais soluções seriam essas.
Para a Andifes, o congelamento significa “puxar o tapete” das instituições. “Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento”, diz trecho da nota da entidade.
“Como é de conhecimento público, em vista dos sucessivos cortes ocorridos nos últimos tempos, todo o sistema de universidades federais já vinha passando por imensas dificuldades para honrar os compromissos com as suas despesas mais básicas. Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades”, destaca a Andifes.
Para o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o bloqueio pode ser considerado, na prática, um corte. “Um bloqueio tão próximo ao final do ano – com destaque para o fato de que o MEC estipulou que o prazo máximo para empenhar despesas é o dia 09/12-, é considerado como corte pelos gestores. Corte, uma vez que por essa regra, depois do dia 09/12 a instituição não poderá mais empenhar ou terá que aguardar uma nova janela. Soma-se a isso a insegurança, caso o bloqueio vire um corte definitivo”, diz nota do Conselho.
*** Informações com ➡ JORNAL DO BRASIL
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