Após três semanas de árduo trabalho, os grupos de transição têm até esta sexta (9/12/2022) para concluir os levantamentos das diversas pastas para facilitar o anúncio dos primeiros novos ministros pelo presidente Lula. O cenário até aqui é de terra arrasada. Mas a cada momento, novos esqueletos de rombos nas contas públicas saem do armário, como os R$ 500 bilhões em energia elétrica que podem ser repassados nas contas dos consumidores ao longo desta década.
E nada foi mais devastador que na Cultura, segundo relata a atriz Lucélia Santos, uma das pessoas cotadas para comandar o Ministério que foi extinto por Michel Temer em 2016, e virou Secretaria. Segundo Lucélia, a Cultura foi perseguida e tolamente retalhada, do começo ao fim do governo Bolsonaro, onde parte foi absorvida inicialmente pela pasta da Cidadania e, ao final, seus restos mortais foram vinculados ao Ministério do Turismo. “Não sobrou nada”, diz, perplexa.
Desmonte planejado
O que os integrantes da equipe de transição na Cultura encontraram foi um buraco profundo, que “vai demorar anos para ser reconstruído” avalia Lucélia Santos. Além de Lucélia, fazem parte do grupo o ex-ministro Juca Ferreira, a cantora baiana Margareth Menezes, o músico pernambucano Antônio Marinho, o cineasta Kleber Mendonça, o cantor gospel Kleber Lucas, o cineasta Manoel Rangel, que foi assessor especial do ministro Gilberto Gil, a deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG), o secretário nacional de cultura do PT, Márcio Tavares, e ainda quatro deputados federais, entre os quais o ex-Secretário de Cultura de Michel Temer, Marcelo Calero, Jandira Feghali e Benedita da Silva, do RJ e Túlio Gadelha (PSB-PE).
Ela cita os órgãos vinculados originalmente ao Ministério da Cultura, criado em 1985 no governo Tancredo Neves-José Sarney, que teve como o 1º ministro José Aparecido de Oliveira, que depois voltou ao cargo para incentivar a criação da Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa, e depois rebaixado a Secretaria, como estando em completo abandono de verbas e gestão.
O caso mais absurdo é o da Fundação Palmares, que foi comandada por um negro que defendeu a escravidão como favorável aos africanos que vieram cativos para o Brasil, afastados de suas famílias. Mas a Casa de Rui Barbosa, a Biblioteca Nacional, o Iphan, a Ancine e a Funarte estão tão abandonados e esvaziados como foram a Funai, a CMBio e o Ibama”, assevera a atriz que é também ecologista militante das causas indígenas e da proteção à Amazônia.
A questão imediata
Na identificação da equipe de transição, a questão mais imediata é destravar, ainda no governo Bolsonaro, a liberação dos R$ 3 bilhões da Lei Paulo Gustavo, aprovada pelo Congresso e vetada pelo presidente. “O dinheiro é pouco para os milhares de trabalhadores dos bastidores e das coxias das artes cênicas, que estão em recesso e sem ajuda desde a pandemia, mas é o que pode ser feito agora. A decisão está nas mãos do presidente da Câmara [Arthur Lira]. Depois, é reativar os mecanismos da Lei Aldir Blanc para atender às urgências mais prementes”, acrescenta.
Para exemplificar a grandeza do desmonte da estrutura oficial na Cultura, desde que o Ministério foi extinto, com mais de quatro mil servidores, e virou uma Secretaria que foi jogada para lá e para cá no governo Bolsonaro, o total de funcionários, que já tinha encolhido para 434 em janeiro de 2019, ficou limitado a 270 pessoas quando virou um nicho da pasta do Turismo.
Uma das áreas mais atingidas foi a da cultura popular, que se distribuía no país por mais de 5.500 pontos de cultura no governo Dilma. Lucélia Santos não esconde a revolta ao lembrar que “a equipe de transição encontrou uma verba, que era de R$ 800 milhões no governo do PT, de apenas R$ 160 mil reais a serem repartidos ao longo de três anos por 27 estados”. É a mesma lógica do extermínio da educação e da merenda escolar dos pobres, “onde as verbas permitiam apenas que um ovo fosse dividido por duas crianças e agora tem de ser repartido entre três ou quatro”, compara.
Falta proteção à Cultura nacional
Um tema que tira do sério a atriz que percorreu o mundo para divulgar sua personagem na novela brasileira de maior circulação no mundo, “A Escrava Isaura”, diz respeito à falta de cuidado para com o fomento e a proteção do audiovisual brasileiro. “Além de Hollywood e da Índia (Bollywood), a França, o Japão, a Espanha e a Coreia do Sul são exemplos de países que entendem a importância da exportação de sua produção cultural como cartão de visitas da aceitação do modo de vida e dos demais produtos exportados por cada nação”.
Lucélia lembra que o turismo na Espanha ganha grande atrativo com o cenário de seus filmes e séries. “O Brasil tem de pensar nisso, como um produto cultural rentável, com efeito multiplicador”, diz. Ela se entusiasma com a estratégia usada pela Coreia do Sul para ganhar as telas do mercado de “streaming”. “Foi um projeto político de governo, que capacitou pessoas e a indústria do audiovisual para vender ao mundo o estilo de vida dos coreanos, que hoje estão mais populares que o japoneses, e com as séries exibidas nas casas das pessoas em telões dos fabricantes coreanos” (LG ou Samsung).
Enquanto isso, ela acusa o Brasil de ter ficado sem cotas para a produção nacional nas telas de cinema em 2021 (o acordo expirou, por descaso do governo Bolsonaro). E ela alerta que as cotas negociadas para a TV caducam no ano que vem. “É preciso regular o “streaming” no Brasil, com proteção preferencial ao produto nacional. Por isso, a volta do novo Ministério da Cultura tem um imenso trabalho pela frente e precisa de alguém determinado ou determinada para reconstruí-lo, como os bíons de que falava Reich”, vaticina.
Como encontrar verbas
A principal fonte de fomento à cultura, a Lei Rouanet, que foi demonizada injustamente no governo Bolsonaro, precisa voltar ao centro da ribalta. Parte do objetivo de democratizar mais a cultura popular, dos pontos de cultura, poderia ser a destinação de uma parte da renúncia fiscal que fica a cargo do contribuinte que decide patrocinar uma peça, um filme, um show, uma exposição de artes, uma orquestra, ou uma minissérie, com os recursos a serem geridos por um fundo nacional.
Mas ela vê ainda um grande filão mal explorado no Brasil para atender a cultura: o sistema de loterias poderia ser um dos grandes mecenas da cultura nacional. “A cultura precisa voltar a ser empoderada. Afinal, ela está presente, num corte transversal, em todas as nossas atitudes. O Ministério tem um grande campo para atuar e reconstruir os escombros deixados pelo atual governo. Mas as pessoas que se envolveram na transição estão com muita tesão de fazer acontecer o renascimento”, garante Lucélia Santos.
*** Informações com ➡ JORNAL DO BRASIL
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