A proposta que garante pensão às crianças e adolescentes cujas mães foram vítimas de feminicídio foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (9). Agora, o texto em questão deve seguir para análise no Senado.
O projeto é de autoria das deputadas Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Rejane Dias (PT-PI).
O benefício, caso aprovado, será de um salário mínimo, com a possibilidade de ser pago até o menor completar 18 anos. Assim, o acesso seria destinado para os casos em que a renda mensal per capita dos filhos ou dependentes menores de idade, órfãos em razão do feminicídio, seja igual ou menor que 25% de um salário mínimo.
CONDIÇÕES
O texto ainda prevê que a pensão não poderá ser acumulada com outros benefícios nem com outras pensões, por exemplo.
Outra condição é de que o benefício será retirado se o menor tiver sido “condenado pela prática de ato infracional análogo a crime, mediante sentença com trânsito em julgado, como autor, coautor ou partícipe de feminicídio doloso, ou de tentativa desse ato, cometido contra a mulher vítima da violência, ressalvados os absolutamente incapazes e os inimputáveis”.
A proposta, inclusive, já é um substitutivo apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). No original, havia a proposição de que a pensão fosse repassada no modelo de Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas a mudança, agora, aponta um pagamento na modalidade de pensão especial.
*** Informações com ➡ Diário do Nordeste
A direção do Texas Country, Buffet e Restaurante avisa aos seus clientes, amigos e visitantes que está funcionando no expediente de terça a domingo, com todos os serviços de lazer com banho de piscina, restaurante, bar, Buffet completo, inclusive com comidas típicas do nordeste, além de passeio a cavalo.
Outro serviço que estamos ofertando é o espaço físico do ambiente para festas, aniversário e casamentos em geral. Contato pelos telefones: (88) 9.9995-9695 e (88) 9.9996-5639, falar com Paulo e Anderson no Bairro Pereiros próximo a Escola Profissionalizante de Ipu. Desde já agradecemos o apoio e a participação de todos. Siga e compartilhe de maiores detalhes das atividades do Texas Country no site Portal de Notícias Aconteceu Ipu e nas redes sociais. Muito obrigado.
Olá visitantes e seguidores do nosso site Portal de Notícias Aconteceu Ipu estamos com uma nova plataforma de notícias aberto para sua propaganda com diversos tamanhos de banner’s e preço que cabe no seu bolso. Faça sua propaganda em nosso site e tenha seu produto sendo visualizado diariamente por milhares de internautas que acompanham o nosso trabalho de divulgação, destacados em nossas notícias e nas redes sociais: Instagram, Facebook, Twitter e no WhatsApp.Ligue agora: Temos os melhores preços com toda a qualidade na divulgação da sua propaganda – WhatsApp: Tim (88) 9.9688-9008.ATENÇÃO: 
➡ SE INSCREVA NO NOSSO CANAL DE VÍDEOS NO YOUTUBE – Notícias – Clique Aqui ➡ CANAL DE VÍDEOS NO YOUTUBE – Entretenimento – Clique Aqui
SIGA o nosso novo contato no INSTAGRAM – Click Aqui 🙂
