Um dia após o adiamento da votação do PL das Fake News, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), afirmou que deve ir à Justiça contra as big techs pela pressão “desumana e mentirosa” sobre o texto do projeto que cria mecanismos de combate à desinformação. A declaração foi concedida à GloboNews nesta quarta-feira 3.
“Defender o seu pleito, tranquilo, mas usar os seus instrumentos para impulsionar ou atrapalhar ou cercear que a outra parte se movimente e se mobilize [não é aceitável]”, pontuou. ”
De acordo com o deputado alagoano, a presidência da Câmara recebeu inúmeras denúncias em que parlamentares relatam ameaças de violência física às vésperas da votação do texto.
“Estamos angariando todas as informações, já pedimos à advocacia da Câmara, e já pedimos ao corpo técnico da Câmara para em detrimento do que politicamente os deputados pensam, as big techs ultrapassaram todos os limites da prudência. A Câmara vai agir”, acrescentou.
As declarações de Lira acontecem em meio à ofensiva do Ministério da Segurança Pública e do Supremo Tribunal Federal contra gigantes da comunicação, como o Google e a Meta, responsável pela manutenção do Facebook e Instagram, contudo, o texto foi tirado da pauta e deve ser votado em duas semanas.
“É um clima complicado. As discussões dizem respeito a tudo, menos ao texto. Todos os gestos foram feitos, mas ontem o assunto estava tenso e tumultuado e não havia condições sobre o que o texto representa”, acrescenta,
Na terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes mandou a PF colher o depoimento dos diretores das big techs no País. Além disso, o magistrado ainda determinou a remoção de conteúdos promovidos contra o texto e com alusão à violência e ao terrorismo.
A expectativa era que o plenário da Câmara votasse o PL na noite de terça-feira. Por falta de acordo nas bancadas, a proposta foi adiada. “Pedimos á pedimos à advocacia da Câmara, e já pedimos ao corpo técnico da Câmara para em detrimento do que politicamente os deputados pensam, as big techs ultrapassaram todos os limites da prudência”, pontou.
*** Informações com ➡ Carta Capital
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