Metrópoles ➡ Com súbito aumento de oito vezes na produção do SUS em quatro anos, a cidade de Barra de São Miguel, administrada pelo ex-senador Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara, Arthur Lira, teve gasto extra de R$ 1 milhão com um fornecedor de medicamentos, mas não informa que itens comprou e mantém em sigilo o contrato da suposta compra.
A prefeitura é alvo de uma investigação preliminar do Ministério Público de Alagoas (MPAL) para apurar a regularidade de seus dados de saúde. O MP requisitou auditorias ao sistema de auditorias do SUS e à Controladoria-Geral da União (CGU) antes de decidir sobre a instauração de um inquérito.
Em meio aos números, um contrato em especial chama a atenção. Em 2021 e 2022, o município pagou R$ 1 milhão a um fornecedor de Pernambuco, Jorge Eduardo Ribeiro Soares, da empresa Via Hospitalar.
O gasto é desproporcional ao consumo de medicamentos do município, mesmo considerando que os registros de consumo de remédio dispararam depois de Benedito de Lira tomar posse.
A cidade faz parte do Conisul, consórcio de prefeituras de Alagoas para compras de medicamentos e insumos de saúde. Segundo funcionários dos postos de saúde da cidade relataram à coluna, os remédios dados aos pacientes no dia a dia vêm dessas compras. Essa informação é reforçada pelo fato de que, em 2023, a cidade depende apenas do Conisul para ter medicamentos e, até agora, gastou apenas R$ 187 mil.
Em 2021, a cidade pagou R$ 900 mil ao todo em gasto farmacêutico e registrou, no SUS, 21,7 mil administrações de remédios. Foram R$ 548 mil pagos à Via Hospital e R$ 257 mil ao consórcio Conisul.
O valor seria suficiente para que se fossem gastos R$ 41 em média para cada tratamento medicamentoso feito na cidade, o que é muito, se comparado aos preços cobrados pelos fornecedores. Uma cartela com 10 comprimidos para herpes, por exemplo, custa R$ 0,90 no preço oferecido por Jorge Soares, da Via Hospitalar. Um frasco de antibiótico, R$ 4,49. Dos 238 tipos de remédio ofertados pela empresa, apenas 18 custam mais do que R$ 5 a unidade. Os preços praticados pelo Conisul são mais baratos ainda.
A cidade de Barra de São Miguel não é a única que contratou os serviços da Via Hospitalar. A coluna encontrou atas de preço, empenhos ou contratos da empresa com 24 municípios em Alagoas e Pernambuco. Apesar da ausência de dados de várias prefeituras, é possível verificar que a firma recebeu pelo menos R$ 3,1 milhões em verbas municipais desde 2020.
Nenhum representante da Via Hospitalar foi encontrado para comentar. Os contatos registrados na Receita Federal no cadastro da empresa não atendem. O dono, Jorge Eduardo Ribeiro Soares, também não foi localizado.
A coluna questionou, porém, quais itens exatamente foram adquiridos da Via Hospitalar e por quais valores unitários. Também perguntou quantos medicamentos foram comprados para justificar um valor tão alto. Essas informações não foram fornecidas, e o contrato segue mantido em sigilo.
Salto nas consultas de atenção especializada
A julgar pelos números, os moradores da cidade também passaram a necessitar muito mais de consultas na atenção especializada, que foram de 5,9 mil para 26,3 mil, na comparação entre 2019 e 2022. Ao todo, a produção do SUS na cidade, segundo os dados informados pela prefeitura, aumentou em oito vezes.
Esse aumento, especialmente na atenção especializada, faz com que a cidade possa pedir mais verba em anos subsequentes. A pedido de Lira, o fundo municipal recebeu R$ 3,3 milhões em 2021 e 2022 em emendas de relator. É desse fundo que são comprados medicamentos. Segundo dados do sistema de acompanhamento de emendas, somente Lira enviou emendas à cidade.
Ao contrário do que já ocorreu em cidades do Maranhão a pedido do Ministério Público Federal (MPF), Barra de São Miguel ainda não foi alvo do sistema de auditoria do SUS, que é responsável por fiscalizar os dados dentro do Ministério da Saúde e identificar desvios nos repasses.
“O Município da Barra de São Miguel está empenhado em implementar medidas de ampliação do atendimento público à saúde, buscando parcerias com entidades públicas ou privadas credenciadas para complementar os serviços ofertados, sempre respaldada nas normas e diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde”, disse a prefeitura, em nota enviada à coluna.
“Reiteramos o compromisso em proporcionar um serviço de saúde mais eficiente e abrangente aos munícipes de Barra de São Miguel, buscando superar os desafios e garantir o acesso a uma assistência médica de qualidade para toda a população”, concluiu.
*** Informações com ➡ Metrópoles
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