Moraes vota para condenar mais 12 réus pelo 8/1, nesta sexta-feira (2)

As denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República são julgadas de forma individual no plenário virtual do Supremo. Os ministros podem inserir seus votos no sistema eletrônico até o dia 9 de fevereiro.

As defesas pediram ao STF que rejeite as acusações da PGR e absolva os réus por falta de provas.

• abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• dano qualificado;
• golpe de Estado;
• deterioração do patrimônio tombado;
• associação criminosa.

A maioria dos ministros entendeu que houve uma clara intenção por parte de uma multidão de tomada ilícita de poder, com uso de meios violentos, para derrubar um governo democraticamente eleito.

A maioria da Corte também afirmou que os ataques configuraram o chamado crime de multidão, quando um grupo comete uma série de crimes, sendo que um influencia a conduta do outro, num efeito manada. Com isso, todos precisam responder pelo resultado dos crimes.

O STF já condenou 30 acusados pela PGR, com penas que vão de três a 17 anos. A maioria foi condenada por cinco crimes, como golpe de estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação armada.

Além dos 12 réus que começaram a ser julgados nesta sexta — na abertura do ano do judiciário —, o Supremo julga até segunda-feira (5) mais 29 denunciados pela PGR por participação nos atos golpistas.

Os 12 réus em julgamento:

• Layton Costa Cândido Nunes
• Tiago Mendes Romualdo
• Watlila Socrates Soares do Nascimento
• Leonardo Silva Alves Grangeiro
• Marcelo Cano
• Jorge Luiz dos Santos
• Juvenal Alves Albuquerque
• Gabriel Lucas Lott Pereira
• Robinson Luiz Filemon Pinto Junior
• Lucivaldo Pereira de Castro
• Marcos dos Santos Rabelo
• Manoel Messias Pereira Machado