Trisal consegue registrar o filho com os nomes do pai e das duas mães no Ceará

Ela, Natália Nogueira, 27 anos, e Ruan Vieira, 28 anos, estão junto há 3 anos e meio. O trisal teve amparo da Justiça para registrar o filho Bernardo com o nome dos três.

“Inexiste dúvida sobre a existência do estado de mãe e filho diante do vínculo afetivo entre os mesmos, caracterizando verdadeira relação socioafetiva. Portanto, o que se extrai de todo esse processo é que a segunda autora pode ser considerada mãe socioafetiva do menor”, diz um trecho da decisão da 6ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Em entrevista ao g1, Jamille mostrou estar aliviada com a resolução da Justiça, tanto por questões burocráticas, como a herança, quanto pela formação da identidade da nova família:

“Fora as questões jurídicas de direito a herança, por exemplo, se algum dia ele (o filho Bernardo) for questionado sobre essa dupla maternidade. (Tem também as) questões de afeto que o ensinamos, e ele demonstra já entender. Ele poderá orgulhosamente mostrar sua certidão de nascimento demonstrando toda a regularidade e a oficialização disso”, falou Jamille.

Caminho que valeu a pena

“No primeiro semestre de 2022 recebi o contato da Natália, que me relatou que vivia uma união poliafetiva em constituição de um trisal. Ela disse que Jamille estava gestante, indo para o sexto mês, e explicou que tinha vontade de ter a maternidade sociativa reconhecida”, relatou Ana Zélia Cavalcante.

Conforme a advogada, foi 1 ano e 7 meses de processo em curso até a família multiparental conseguir a sentença favorável de 1º grau.

Agora o trisal aguarda a expedição do mandado para ir ao cartório incluir Natália como mãe e o sobrenome dela no registro de Bernardo.

“Eles já tem o direito líquido e certo para fazer o registro. A gente conseguiu o reconhecimento afetivo da Natália como mãe e o acréscimo no sobrenome da mãe socioafetiva ao nome do Bernardo”, explicou a advogada.

A família multiparental compartilha nas redes sociais o dia a dia com o filho e afirma que nunca sofreu preconceito por ter uma configuração diferente.

“Nunca sofremos nenhum preconceito explicitamente. Sempre nos receberam bem e de forma muito respeitosa. No mais, estamos rodeados de familiares e amigos que nos conhecem, apoiam, e vêem a verdade do nosso relacionamento sem esses tabus impostos pela sociedade”, disse Jamille.