Por: João Vitor Revedilho (Revista IstoÉ)
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 5 de junho de 2024, a taxação de 20% em impostos sobre compras internacionais de até US$ 50. A decisão foi tomada em votação simbólica.
A cobrança foi retirada pelo relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-MG), o que teve repercussão negativa nos corredores do Congresso Nacional. A tarde foi de negociações por um acordo, mas a quebra de braço provocou o risco do voto a voto.
O governo, que inicialmente era contra a cobrança, passou a apoiar após um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), financiador do “jubuti”. A oposição se colocou contrária à cobrança, mas, nos corredores, senadores, como Jorge Seif (PL-SC), defenderam a cobrança para sinalizar ao empresariado do setor têxtil.
A proposta estava embutida no PL do Mover, que concede benefícios fiscais a montadoras que produzem veículos elétricos. O texto foi aprovado por unanimidade pelos senadores.
Após a retirada, o governo e lideranças de partidos de Centro pediram a votação de um destaque em separado, para debater as taxações. Durante a votação, o líder de governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), realizou uma manobra de pedir verificação nominal no mérito do Mover e obrigar a votação do destaque de forma simbólica, sem deixar a digital dos votos.
Com a aprovação, o consumidor que comprar um produto de R$ 100 (já incluídos frete e seguro) pode ter que pagar a alíquota de 20% do Imposto de Importação mais o ICMS, o que levaria o preço final para R$ 140,40. Pelo projeto, cobranças acima de US$ 50 e até US$ 3 mil terão alíquota de 60% com desconto de US$ 20 (cerca de R$ 100) do tributo a pagar.
O texto retornará à Câmara dos Deputados, devido às alterações feitas pelo relator. A votação tende a acontecer na próxima semana.
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