Por: Marcelo Hailer (Revista Forum)
Milhares de mulheres ocuparam as ruas em várias cidades do Brasil na noite desta quinta-feira (13/06/2024) para se manifestar contra o Projeto de Lei 1904/24, que visa equiparar o aborto, após a 22ª semana, ao crime de homicídio, com pena de 20 anos.
Foram registradas passeatas em São Paulo, Florianópolis, Brasília e no Rio de Janeiro. Cabe destacar que outros atos contra o “PL do Estupro” estão marcados para acontecer nos próximos dias. Entenda mais abaixo.
Nesta quarta-feira (12/06/2024), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência de tramitação do PL 1904/24, que, além de prever pena de 20 anos para mulheres que abortarem após a 22ª semana, acaba por proteger estupradores, visto que, caso aprovado, torna a legislação severa contra as vítimas de estupro, mas em nada altera a punição para homens que cometem o crime de violência sexual.
Movimentos convocam atos pelo país contra PL do Estupro
Após aprovação do pedido de urgência para o PL 1904/2024, chamado de “PL do Estupro” ou “PL da Gravidez Infatil”, movimentos vão às ruas a partir desta quinta-feira (13) para pressionar contra o avanço do projeto.
O PL, que tem como principal autor o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-SP), prevê equiparar a pena para abortos realizados após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, até mesmo em caso de gravidez gerada por estupro. Como apontado por diversos movimentos em defesa dos direitos das mulheres, o projeto criminaliza diversas crianças vítimas de abuso sexual que demoram para descobrir a gravidez.
Para combater a aprovação do PL e pressionar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e outros deputados, até o momento 11 cidades convocaram atos. Confira abaixo:
Quinta-feira (13):
➡ São Paulo (SP) – MAPS – 18h
➡ Rio de Janeiro (RJ) – Cinelândia, 18h
➡ Distrito Federal – Museu da República – 18h
➡ Florianópolis (SC) – ICEN – 18h
➡ Manaus (AM) – Largo São Sebastião – 18h
➡ Recife (PB) – Síto da Trindade – 18h
➡ Niterói (RJ) – Terminal das Barcas Arariboia, 18h
➡ Pelotas (RS), Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), 18h
Sexta-feira (14)
➡ Porto Alegre (RS) – Esquina Democrática, 17h
Sábado (15)
➡ Joao Pessoa (PB), Praça do Sabadinho Bom, 11h
Domingo (16)
➡ Vitória (ES) – Assembleia Legislativa do Espírito Santo, 13h
Saiba mais sobre o PL do Estupro
O Projeto de Lei 1904/2024 visa equiparar a pena para abortos realizados após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, com pena de 20 anos. O projeto vale até mesmo para abortos em casos de gravidez resultado de estupro que, segundo a legislação brasileira, é permitido e não tem tempo limite para ser realizado.
O projeto foi apresentado na Câmara pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), com a assinatura de outros parlamentares. A proposição aconteceu no mesmo dia em que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que restringia o acesso ao aborto legal em casos de estupro.
(..) “Verifico, portanto, a existência de indícios de abuso do poder regulamentar por parte do Conselho Federal de Medicina ao expedir a Resolução 2.378/2024, por meio da qual fixou condicionante aparentemente ultra legem para a realização do procedimento de assistolia fetal na hipótese de aborto decorrente de gravidez resultante de estupro”, afirmou o ministro, em um trecho da decisão publicada em março.
A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) relatava à época que havia recebido relatos de mulheres e crianças vítimas de estupro que não tinham conseguido realizar a interrupção da gravidez por conta da resolução do CFM. Entre os casos descritos estava o de uma menina de 12 anos, grávida de 27 semanas, que mesmo com permissão judicial para a realização do aborto, não havia conseguido realizar o procedimento pelo medo que os médicos tinham de sofrer represálias.
O coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Eli Borges (PL-TO), foi o autor do requerimento de regime de urgência, votado ontem. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), comandou a votação que aprovou a urgência em 24 segundos, sem anunciar o número do requerimento a ser aprovado e por voto simbólico, deixando confusos os próprios parlamentares, já que muitos sequer sabiam o que estava sendo votado.
Além de caracterizar mais um episódio de avanço da pauta de retrocessos promovidos pela extrema direita, com um enfrentamento ao STF, a proposta também busca emparedar o governo Lula, como destacou o deputado Sóstenes, em entrevista a Andréia Sadi. “O presidente mandou uma carta aos evangélicos na campanha dizendo ser contra o aborto. Queremos ver se ele vai vetar. Vamos testar Lula”, declarou o parlamentar.
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Autor do PL do Estupro
Pastor licenciado da Assembleia de Deus, Sóstenes Cavalcante atua como “poste” de Silas Malafaia, o “conselheiro espiritual” de Jair Bolsonaro (PL) na Câmara.
Principal articulador da aliança entre o pastor midiático e o clã Bolsonaro, ainda em 2017, Cavalcante atua como braço político de Malafaia no Congresso Nacional e foi eleito, em 2022, líder da bancada evangélica por meio de um golpe dado em conjunto com o líder Assembleia de Deus Vitória em Cristo.
Cavalcante chegou ao posto após debate público entre Malafaia e parlamentares e bispos ligados ao ex-presidente, Cezinha de Madureira (PSC-SP), que expôs a guerra em torno do comando da bancada evangélica.
A principal batalha foi travada entre Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e Samuel Ferreira, que comanda a Assembleia de Deus no Brás – Ministério de Madureira.
A briga começou quando Ferreira anunciou que faria campanha para manter o deputado Cezinha na liderança da bancada durante a posse do “terrivelmente evangélico” André Mendonça no Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração irritou Malafaia, que trabalhava em cima do acordo já costurado para o nome de Cavalcante.
Em seguida, farpas públicas foram trocadas apoiadores de Cezinha e Malafaia, que chamou Samuel Ferreira de “arrogante asqueroso” em áudio distribuído em grupos da bancada.
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** ➡ PL do estupro: autor é “poste” de Malafaia e criminaliza mulheres para “testar” Lula
*** Informações com ➡ Revista Forum
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