Os acessos que foram restabelecidos estão sendo feito por telefones celulares conectados a redes wi-fi de cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte.
Apesar da volta, muitas pessoas ainda não conseguiram retornar ao aplicativo e quem voltou está percebendo lentidão ao clicar em links e postar imagens. Nos famosos assuntos mais comentados do microblog, o termo “o Twitter voltou” está em primeiro lugar. Na segunda colocação vem o nome da nova rede social, Bluesky, que ganhou os internautas brasileiros após o fim do Twitter.
Muito se especulou que a volta estaria ligada ao bloqueio de valores das contas das empresas vinculadas ao Twitter, por conta de multas devidas à Justiça. Porém, a medida judicial ainda está valendo, pois ainda falta que a rede social cumpra outras exigências.
Bloqueio de contas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de R$ 18,35 milhões bloqueados em contas da empresa X Brasil Internet (R$ 7.282.135,14) e da Starlink Brazil Serviços de Internet (R$ 11.067.864,86) para as contas da União. As empresas têm como controlador o bilionário Elon Musk.
A quantia milionária estava bloqueada por decisão do ministro para o cumprimento integral das multas impostas em razão do descumprimento de decisões judiciais pela rede social X. A empresa foi multada por não remover conteúdos após ordem do STF em investigações em andamento. Recebeu multa ainda e foi bloqueada por não manter representante legal no Brasil.
O bloqueio das contas ocorreu porque o ministro considerou a responsabilidade solidária entre as empresas X Brasil Internet Ltda, Starlink Brazil Holding Ltda e Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda, do bilionário Elon Lusk, para pagamento das multas.
Com o pagamento integral do valor devido, o ministro considerou que não havia mais necessidade de manter as contas bloqueadas e ordenou o desbloqueio imediato das contas bancárias/ativos financeiros, veículos automotores e bens imóveis das referidas empresas.
A determinação foi encaminhada ao Banco Central do Brasil, comunicada à CVM e aos sistemas RENAJUD e CNIB.
A decisão de encerrar o Twitter
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do X (antigo Twitter) no Brasil, no fim de agosto. A decisão vale até que todas as ordens judiciais proferidas pela Corte sejam cumpridas, e as multas, pagas. Além disso, deve ser indicado representante legal da plataforma no Brasil.
O prazo para o dono do X, Elon Musk, responder às solicitações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes e não ter a plataforma retirada do ar expirou às 20h07 do dia 29 daquele mês. Diante do descumprimento da determinação, foi emitida a ordem para a retirada da rede X do ar no Brasil.
Antes de tomar a decisão, Moraes acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR), que deu parecer favorável ao bloqueio. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ressaltou que o X poderia ter recorrido, mas optou por desprezar as determinações da mais alta Corte do país.
Moraes foi ainda informado por sua equipe técnica de que não houve manifestação do X. Agora, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve ser notificada para que encaminhe a ordem às operadoras, que executam o bloqueio do site.
O início do bloqueio
No dia 30 de agosto, os usuários do Twitter começaram a perceber instabilidades na rede social e até a interrupção do acesso, em alguns casos. Após informar em suas redes sociais que cumpriria a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o X no Brasil para seus usuários, a Starlink, empresa de internet via satélite de propriedade de Elon Musk, obedeceu. Em documento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), enviado ao Supremo, a empresa informa a efetividade da medida.
Segundo o comunicado, partir das 18h06 de quarta-feira (4/9), a Starlink bloqueou seus 224.458 acessos no país todo, que correspondem somente a 0,5% do total de acessos de Serviços de Comunicação Multimídia (SCM), que são aqueles via computador. Sobre o SMP (Serviço Móvel Pessoal), que permite os acessos por celular, a Starlink disse que não tem esse serviço.
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