Após o processo de apuração das urnas, um padrão intrigante nas cidades que receberam as chamadas “emendas Pix” ficou evidente. As transferências de recursos, realizadas diretamente pelos parlamentares para as prefeituras, resultaram em uma taxa de reeleição significativamente mais alta para os governantes locais em comparação com o restante do país.
Nos 178 municípios identificados pela Controladoria-Geral da União (CGU) como os principais beneficiários dessas verbas, cem prefeitos conseguiram se reeleger, enquanto em 45 locais, seus sucessores pertenciam ao mesmo grupo político. O levantamento foi feito pelo jornal O Globo.
As eleições deste ano registraram um índice histórico de recondução de prefeitos, alcançando impressionantes 81,4%, superando a taxa anterior de 63,7% registrada em 2008. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que, entre os 3.004 prefeitos que buscaram a reeleição no domingo, 2.444 conseguiram garantir um novo mandato a partir de janeiro. Além disso, esse percentual pode chegar a 81,9%, uma vez que 16 candidatos ainda estão na disputa para o segundo turno.
Ao analisar apenas as 112 cidades em que os prefeitos em exercício buscaram a reeleição — dentro de um total de 178 — a taxa de recondução chega a 89,3%. Esse percentual pode aumentar para 94,6% se os seis candidatos que avançaram para o segundo turno forem vitoriosos. Apenas seis prefeitos já foram derrotados.
Entre as cidades que mais receberam emendas Pix, cinco se destacam: Carapicuíba (SP), Macapá (AP), São Luiz (RR), São João de Meriti (RJ), Iracema (RJ), onde quatro candidatos foram reeleitos ou foram para o segundo turno, de acordo com O Globo.
Centrão e direita dominam
A análise das disputas entre partidos de direita e esquerda no segundo turno das eleições municipais de 2024 revela um cenário equilibrado, mas com predominância de partidos de direita e centro-direita em várias capitais e grandes cidades. O declínio do PSDB ficou evidente nas eleições municipais de 2024, que também redesenharam o cenário político brasileiro ao consolidar o Centrão como a principal força nas esferas locais.
Partidos como PSD, o PP, de Arthur Lira, e União Brasil saíram fortalecidos e o Centrão ocupou o espaço que historicamente pertencia aos tucanos, reconquistando, aos poucos, o apoio de bases mais radicais, especialmente na região sul.
Os dados revelam que, somados, PSD, MDB, PP e União Brasil elegeram mais de 3 mil prefeitos, o que corresponde a 54% dos municípios brasileiros. Pela primeira vez em 20 anos, o PSD superou o MDB, tornando-se a principal força nas eleições municipais e se firmando como o partido com mais prefeitos eleitos.
O PL e os Republicanos, logo atrás do Centrão, foram as siglas que mais se expandiram em número de prefeituras em relação ao último pleito. O PL, vinculado a Bolsonaro, viu um aumento de 49%, com ênfase em estados como São Paulo e Santa Catarina. Em contrapartida, os Republicanos apresentaram um crescimento significativo de 106%, conquistando áreas importantes, incluindo Minas Gerais e Tocantins.
Dino quer barrar “emendas Pix”
As emendas Pix estao na mira do Judiciário desde agosto, O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que as emendas parlamentares individuais, conhecidas como “emendas PIX”, que permitem a transferência direta de recursos públicos, devem ser fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), além de cumprir os requisitos constitucionais de transparência e rastreabilidade, uma vez que é inconstitucional.
A denúncia foi feita pelas organizações Contas Abertas, Transparência Brasil e a Transparência Internacional. Dino estabeleceu um prazo de 90 dias a partir da data da decisão para que a CGU conduzisse uma auditoria de todos os repasses de “emendas PIX” destinados a ONGs, ocorridos entre 2020 e 2024. Além disso, as ONGs e outras entidades do terceiro setor deverão publicar na internet, com total transparência, os valores recebidos nesse período.
Entre as medidas estavam que as transferências das “emendas PIX” somente seriam realizadas com o atendimento aos requisitos constitucionais da transparência e da rastreabilidade e fossem submetidas à fiscalização do TCU e da CGU. Leia mais nesta matéria da Fórum.
Em setembro, o ministro suspendeu a execução de emendas impositivas, incluindo as emendas Pix, apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento da União. A decisão vale até que o Congresso Nacional estabeleça novos procedimentos para assegurar a transparência na liberação dos recursos. Dino não apenas suspendeu novos repasses, mas também mandou a CGU realizar uma auditoria dos R$ 16 bilhões já desembolsados desde 2020. A fiscalização focará nas 178 prefeituras e 22 governos estaduais que acumularam os maiores volumes de recursos recebidos nesse intervalo.
*** Informações com ➡ Revista Fórum
➡ ** Postagem: Virgínia Aragão Soares (Redação Aconteceu Ipu)
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