Guaraciaba na lista das quatra cidades investigadas pela Polícia Federal nessa quarta-feira (06); vejamos.

Por: Afrânio Soares (Aconteceu Ipu)

Na manhã desta quarta-feira, dia 06 de novembro de 2024, a Polícia Federal (PF) cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em Fortaleza, Maracanaú, Crateús e Guaraciaba do Norte, todos expedidos pela 15ª Vara Federal do Ceará. A ação faz parte da operação “Caixa das Ilusões”, que investiga possíveis fraudes e desvios de recursos públicos federais na Prefeitura de Itaiçaba em 2023. O caso envolve um suposto esquema relacionado a fraudes em licitações e uso indevido de verbas destinadas à aquisição de baús literários.

Investigação e mandados de busca

A operação busca reunir provas sobre desvios de verbas públicas por meio de fraudes em processos licitatórios. A PF realizou buscas em locais que incluem Fortaleza e cidades do interior do Ceará. O objetivo das diligências é apreender documentos e materiais digitais que possam ajudar a identificar o envolvimento de indivíduos suspeitos e a destinação dos recursos federais recebidos pelo município de Itaiçaba.

Envolvimento do vice-prefeito e investigação arquivada

Em 2023, o caso já havia sido alvo de investigação na Câmara Municipal de Itaiçaba, focando no vice-prefeito Iranilson Lima (PP), que atuava como prefeito interino no período em questão. Em janeiro de 2024, o processo administrativo foi arquivado, mas uma nova denúncia com o mesmo teor foi apresentada em abril. No entanto, a investigação pela PF se intensificou a partir de outubro de 2023, ao serem identificados indícios de que contratos licitatórios de cerca de R$ 1 milhão poderiam ter sido firmados com uma empresa suspeita.

Indícios de fraudes e irregularidades

As investigações apontam que uma empresa contratada pela Prefeitura de Itaiçaba, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pode ter operado irregularmente. A empresa, que iniciou suas atividades em 2021, não possui funcionários registrados, mas já firmou contratos com municípios cearenses no valor de R$ 11,7 milhões. Em 2020, o proprietário da empresa chegou a receber auxílio emergencial, o que reforça a suspeita de que a empresa não teria a estrutura operacional adequada para os contratos.

Possíveis crimes e penas

Caso as acusações sejam confirmadas, os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, peculato, desvio de verbas públicas e pelo artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67, que trata de crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores. As penas para esses crimes podem chegar a até 36 anos de prisão. A análise do material apreendido durante as diligências seguirá para a individualização das responsabilidades e a verificação da real destinação das verbas federais.

Versão da Prefeitura e posicionamento oficial

Em nota publicada no ano passado, a Prefeitura de Itaiçaba afirmou que o caso estava sob averiguação para assegurar a transparência dos processos licitatórios. Segundo o comunicado, todos os bens e serviços foram adquiridos por meio de processos legais e em atendimento às necessidades pedagógicas das escolas municipais. A gestão destacou seu compromisso com o interesse público e a aplicação correta dos recursos.

Em resposta ao atual desdobramento da investigação, a coluna PontoPoder do Diário do Nordeste tentou contatar a Prefeitura de Itaiçaba, que ainda não se pronunciou sobre as diligências da PF realizadas nesta quarta-feira. O espaço permanece aberto para manifestações da gestão.

A operação “Caixa das Ilusões” segue em andamento, e os próximos passos das investigações serão decisivos para esclarecer os fatos e assegurar a responsabilização de possíveis envolvidos.

*** Informações com ➡ Conteúdo do Jornal Diário do Nordeste

** Postagem: Virginia Aragão Soares

(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)

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