Da Redação do Aconteceu Ipu
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi mencionado 643 vezes no relatório de 884 páginas elaborado pela Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O documento, que também cita 36 outros acusados, foi tornado público nesta terça-feira (26) após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de retirar seu sigilo
Envolvimento de Bolsonaro no Planejamento do Golpe
O relatório da PF afirma que Bolsonaro “planejou, ajustou e elaborou” um decreto que visava uma ruptura institucional. Segundo a investigação, a execução do golpe foi frustrada devido à resistência do Alto Comando do Exército, que optou por manter a defesa do Estado Democrático de Direito. A PF aponta que Bolsonaro desempenhou papel central na organização que buscava impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e restringir a atuação do Poder Judiciário.
Estratégia e Organização Criminosa
A suposta organização criminosa identificada no relatório foi dividida em seis núcleos:
- Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral: Disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas.
- Incitação de Militares: Tentativa de aliciar membros das Forças Armadas para aderir ao golpe.
- Núcleo Jurídico: Elaboração de minutas e decretos para sustentar juridicamente a ruptura.
- Apoio Operacional: Planejamento de ações golpistas.
- Inteligência Paralela: Atividades clandestinas de espionagem e monitoramento.
- Medidas Coercitivas: Planejamento de ações para prender ou eliminar figuras-chave como o ministro Alexandre de Moraes.
A PF aponta que o grupo começou suas ações antes do período eleitoral, intensificando os ataques às instituições em 2022.
Supostas Ações Extremas
Entre os planos atribuídos à organização, estavam ações para “neutralizar” Alexandre de Moraes, Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Isso incluía planos para prisões ou até assassinatos, segundo o relatório.
Citações de Outros Integrantes da Família Bolsonaro
Embora o relatório não atribua condutas criminosas a eles, membros da família Bolsonaro, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, também são mencionados no contexto das investigações.
Possíveis Consequências Legais
O relatório foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá sobre a apresentação de denúncias contra Bolsonaro e os outros 36 acusados. Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os indiciados se tornarão réus e responderão a ações penais.
O julgamento caberá à Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A decisão deve ocorrer em 2025, após o recesso do Judiciário.
Repercussão e Contexto Político
O caso aprofunda a crise política envolvendo Bolsonaro e seus aliados, especialmente no contexto das investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A investigação reforça a gravidade das acusações contra o ex-presidente, que já está inelegível até 2030 devido a decisões anteriores do Tribunal Superior Eleitoral.
A divulgação do relatório marca mais um capítulo nas tensões entre instituições democráticas e figuras políticas acusadas de minar o Estado de Direito no Brasil.
*** Informações com ➡ Conteúdo Diário do Nordeste
** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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