Por Afrâbio Soares (Aconteceu Ipu)
O Governo Municipal de Ipu, cumprindo decisão judicial do Processo nº 0006189-41.2012.8.06.0095, divulgou a Portaria nº 269/2024, que convoca mais de 147 servidores públicos aprovados em concurso realizado em 2012, na gestão do ex-prefeito Sávio Pontes. Os servidores, exonerados em 2013, aguardaram por mais de 12 anos pela reintegração de posse, decisão que agora é cumprida após trânsito em julgado.
Convocação e Prazos Estabelecidos
Conforme a Portaria nº 269/2024, os servidores convocados têm o prazo de 10 (dez) dias úteis para comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Ipu, a partir da data de publicação no Diário Oficial, ocorrida na quarta-feira, 27 de novembro de 2024.
Essa convocação dá seguimento à decisão judicial proferida pela Vara Única da Comarca de Ipu e ao Ofício Nº 0050/2024/PmJIPU emitido pela Promotoria de Justiça de Ipu. Trata-se de uma ação que busca reintegrar os servidores ainda não restituídos, conforme o Edital de Convocação nº 04/2012, garantindo-lhes os direitos assegurados pela Justiça.
A Luta dos Servidores: Uma Década de Perseverança
A exoneração dos servidores em 2013 desencadeou uma batalha jurídica longa e árdua. Durante esse período, os concursados enfrentaram desafios administrativos e judiciais, buscando a reparação de seus direitos. Diversas instâncias reconheceram a legitimidade das suas reivindicações, culminando na decisão final que determinou a reintegração.
Esse processo judicial tornou-se um tema central nos debates locais, especialmente nas rádios FM Cidade e Rádio Regional. Comunicadores locais frequentemente destacavam as vitórias parciais dos servidores como um exemplo de resistência à gestão do ex-prefeito Sérgio Rufino, que liderou o município por 12 anos.
Impactos Administrativos e Jurídicos
A decisão transitada em julgado e a subsequente publicação da Portaria nº 269/2024 marcam um ponto de virada na história administrativa de Ipu. Além de restabelecer os direitos dos servidores, a medida reflete o compromisso do atual prefeito em cumprir as determinações judiciais, reforçando a transparência e a legalidade na gestão pública.
O retorno dos servidores ao quadro funcional da Prefeitura exigirá ajustes administrativos, mas também trará benefícios, como o reforço da equipe para atender às demandas da população.
Repercussão Local e Importância da Decisão
A decisão foi amplamente celebrada pelos servidores e pela sociedade ipuense. Para muitos, representa a vitória da persistência e da justiça. Comunicadores e líderes locais destacaram o desfecho como uma conquista histórica que fortalece os direitos dos trabalhadores e a credibilidade das instituições jurídicas.
A medida também serve de exemplo para outras administrações, reforçando a importância do respeito às decisões judiciais e aos direitos adquiridos por servidores públicos.
➡ VEJA O DOCUMENTO ABAIXO:
➡ FRANCISCO EDUARDO PEREIRA DAMASCENO (ENFERMEIRO 20 HORAS)
➡ JOSE DO EGITO LOPES BRAGA (ENFERMEIRO 20 HORAS)
➡ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS NETO (ENFERMEIRO 20 HORAS)
➡ LÍVIA ANDRADE FRANCO DE SÁ (ENFERMEIRO 20 HORAS)
➡ LILIANE DE SOUSA BORGES (ENFERMEIRO 20 HORAS)
➡ JOÃO EVANGELISTA DE SALES (AGENTE ADMINISTRATIVO)
➡ EXPEDITO SILVANO ISAIAS DA SILVA (AGENTE ADMINISTRATIVO)
➡ JOAO PAULO DE SOUSA (AGENTE ADMINISTRATIVO)
➡ JOSÉ OLIVEIRA FARIAS FILHO (AGENTE ADMINISTRATIVO)
➡ FRANCISCA SIMONE DE SOUSA CAMELO (AGENTE ADMINISTRATIVO)
➡ JOÃO PAULO BRANDÃO DE MELO (AGENTE ADMINISTRATIVO)
➡ MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES RIBEIRO DE CUNHA (AGENTE ADMINISTRATIVO)
➡ ANTONIO CARLOS AMARANTE DA SILVA (AGENTE ADMINISTRATIVO)
➡ MARIA SARA ROCHA PINTO (AGENTE ADMINISTRATIVO)
➡ PEDRO GONÇALVES COSTA (AGENTE ADMINISTRATIVO)
➡ SÁVIO SALES MARINHO (AGENTE ADMINISTRATIVO)
➡ RAFAELY MARINA VASCONCELOS DE AQUINO (AGENTE ADMINISTRATIVO)
➡ FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS LIMA (AGENTE ADMINISTRATIVO)
➡ KARLA EUFRAZIO CORREIA (AGENTE ADMINISTRATIVO)
➡ LIA RAQUEL DE SOUSA FRANÇA (AGENTE ADMINISTRATIVO)
➡ MARIA LEIDIANE PEREIRA LINS (AGENTE ADMINISTRATIVO)
➡ NACÉLIO RODRIGUES LIMA (AGENTE ADMINISTRATIVO)
➡ ANTONIA DEBORAH BEZERRA DO NASCIMENTO (AGENTE ADMINISTRATIVO)
➡ ANTONIA VERONICA VIEIRA (AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS)
➡ GEOVANNI VIEIRA BANDEIRA (AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS)
➡ LUIZ JANE BORGES MENDES (AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS)
➡ ALEX JUAN TAVARES (AGENTE DE TRÂNSITO)
➡ GLEISON CARVALHO DE MESQUITA (AGENTE DE TRÂNSITO)
➡ FRANCISCA TELMA MARTINS FARIAS ARAGÃO (AUXILIAR DE ENFERMAGEM)
➡ ELCIO CARLOS GOMES (AUXILIAR DE BIBLIOTECÁRIO)
➡ THIAGO BEZERRA CARDOSO (DIGITADOR)
➡ RAFAEL GOMES ARAGÃO (DIGITADOR)
➡ ÂNGELA FREITAS SEGUNDO (DIGITADOR)
➡ ANA PATRÍCIA DA COSTA ALVES (DIGITADOR)
➡ CLEBER MARTINS FREITAS (DIGITADOR)
➡ PAULO DE TARSO ARAUJO SOARES FILHO (DIGITADOR)
➡ FRANCISCO MARDÔNIO GONÇALVES DE CARVALHO (DIGITADOR)
➡ MARIO FARIAS PONTES (DIGITADOR)
➡ MARIA EDINARA GOMES DE SOUSA (RECEPCIONISTA)
➡ JUQUELE FLORENCIO DE MESQUITA (RECEPCIONISTA)
➡ TASSIA BEATRICE MARTINS ARAGÃO FROTA (RECEPCIONISTA)
➡ ALCILEIDE OLIVEIRA MEDEIROS (RECEPCIONISTA DE EVENTOS)
➡ NILSON RUFINO MOREIRA FILHO (MENSAGEIRO)
➡ LEANDRO RODRIGUES MESQUITA (MENSAGEIRO)
➡ MARIA REGINA MARTINS (MENSAGEIRO)
➡ JANELSON DE SOUSA RODRIGUES (MENSAGEIRO)
➡ ANTONIO AGNALDO GOMES DA SILVA (MENSAGEIRO)
➡ ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO XIMENES JUNIOR (MENSAGEIRO)
➡ DANIELE DE LIMA OLIVEIRA (MENSAGEIRO)
➡ JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (MENSAGEIRO)
➡ FRANCISCA VALESKA FERRO LIMA DE SOUSA (MENSAGEIRO)
➡ FRANCISCO BERNARDO MARTINS DE SOUZA (MENSAGEIRO)
➡ FRANCISCO LUAN FERREIRA BARROS (MENSAGEIRO)
➡ VILAMAR PINTO DOS SANTOS (MUSICO INSTRUMENTISTA CAVAQUINHO)
➡ ADEMIR RODRIGUES DE SOUSA (AGENTE DE CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS)
➡ FRANCISCO ANDERSON DE SOUSA FELIX (AGENTE DE VIGILÂNCIA PÚBLICA)
➡ MAURO CEZAR GOMES (AGENTE DE VIGILÂNCIA PÚBLICA)
➡ FRANCISCO EDGAR PEREIRA GOMES (AGENTE DE VIGILÂNCIA PÚBLICA)
➡ CASSIANO MIGUEL DE OLIVEIRA (AGENTE DE VIGILÂNCIA PÚBLICA)
➡ ANTONIO EDIVAN LOPES LIMA (AGENTE DE VIGILÂNCIA PÚBLICA)
➡ JOSE DOS SANTOS NETO (AGENTE DE VIGILÂNCIA PÚBLICA)
➡ EDMILSON DA SILVA GOMES (AGENTE DE VIGILÂNCIA PÚBLICA)
➡ JUSCELINO OLIVEIRA DE SOUSA (AGENTE DE VIGILÂNCIA PÚBLICA)
➡ RAIMUNDO NONATO PIRES DA SILVA (AGENTE DE VIGILÂNCIA PÚBLICA)
➡ MARIA TAINÁ FREITAS MELO FARIAS (AGENTE DE VIGILÂNCIA PÚBLICA)
➡ CLEBER BEZERRA LIMA (AGENTE DE VIGILÂNCIA PÚBLICA)
➡ MARIA JUDETE CARLOS OLIVEIRA (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)
➡ VANUSA MARIA ALVES DA COSTA (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)
➡ ELIZANGELA SOARES VALENTIM (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)
➡ LUCELIA BOMFIM LIMA (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)
➡ JORGE EDUARDO FERREIRA DO NASCIMENTO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)
➡ ALINE FERREIRA FLORINDA (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)
➡ MARIA JOSE ABREU DA COSTA (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)
➡ LIDIANE GONÇALVES (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)
➡ FRANCISCO EVANDRO CAMELO DA SILVA (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)
➡ MARIA VALDENIA GOMES XIMENES (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)
➡ RENATA RODRIGUES DE BRITO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)
➡ FRANCISCA DANIELE MOREIRA DE SOUSA (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)
➡ JANAINA NUNES DE ABREU (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)
➡ FRANCISCO RENE DE SOUSA MARTINS (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)
➡ MARIA ALANA NUNES SILVA (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)
➡ ZUILDA CESAR DE SOUSA (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)
➡ ELIZETE MARTINS TIMBÓ BEZERRA (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)
➡ FRANCISCA EDITE DE SOUSA NETA (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)
➡ ANA MARIA PEREIRA OLIVEIRA (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)
➡ AUGUSTO CESAR DA SILVA VIEIRA (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)
➡ ELICELIO SALES DE SOUSA (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)
➡ CICERO JAIRO OLIVEIRA ARAGAO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)
➡ MARIA DAS GRAÇAS ALVES PEREIRA (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)
➡ FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DE PAIVA (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)
➡ JOEL PEREIRA DE OLIVEIRA (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)
➡ ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)
➡ LIDIANA CARDOSO LIMA (MERENDEIRA)
➡ BERNADETI FERREIRA DOS SANTOS (MERENDEIRA)
➡ NECI BEZERRA LIMA (MERENDEIRA)
➡ MARY ANNE GABRIEL MARTINS (MERENDEIRA)
➡ ANGELINA DIAS PEREIRA (MERENDEIRA)
➡ TATIANA RODRIGUES CARDOSO (MERENDEIRA)
➡ RAIMUNDA LOPES MESQUITA DE MORAES (MERENDEIRA)
➡ ANTONIA NEIDE FARIAS DE OLIVEIRA (MERENDEIRA)
➡ MARIA DE JESUS PEREIRA FARIAS (MERENDEIRA)
➡ FRANCISCA TATIANA ALVES DE OLIVEIRA (MERENDEIRA)
➡ POLIANA BEZERRA MELO IRENO (MERENDEIRA)
➡ FRANCISCO GILVAN RODRIGUES DE SOUSA (PORTEIRO)
➡ MARIO DE OLIVEIRA FARIAS (PORTEIRO)
➡ PAULO MOREIRA DE ARAUJO (PORTEIRO)
➡ ISRAEL BARBOSA DA SILVA (PORTEIRO)
➡ ANTONIO ISRAEL GONÇALVES CORDEIRO (OPERADOR DE SISTEMA – SAAE)
➡ MARCIO ALVES TEMOTEO (OPERADOR DE SISTEMA – SAAE)
➡ FRANCISCO VALDENILSON MARQUES PEREIRA (OPERADOR DE SISTEMA – SAAE)
➡ JOAO ALBERTO ARAUJO GOMES DO VALE (OPERADOR DE SISTEMA – SAAE)
➡ DERLANG MARIA MEDEIROS FERREIRA (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I)
➡ RONILA DIAS RIBEIRO (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I)
➡ MARIA CELIA PASSOS VIRGILIO (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I)
➡ VERA LUCIA VALE DE OLIVEIRA (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I)
➡ MARIA VALDIRENE ARAÚJO DA SILVA (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I)
➡ MARIA PERPETUA ALVES ARAGAO (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I)
➡ PAULO JOSÉ FERREIRA DE PAIVA (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I)
➡ JOAO FLAVIANO TOMAZ FREIRE (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I)
➡ ANTONIO MARCOS FERNANDES JERONIMO (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I)
➡ JOSE EDUARDO DE MESQUITA (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I)
➡ MARIA ARLANDIA PAIVA FREITAS (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I)
➡ MARIA LIDIANA CAVALCANTE (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I)
➡ GORETTI SOARES DE ALCANTARA (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I)
➡ ALDELINA RIBEIRO BRITO (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I)
➡ ANA CLARA FERREIRA DE AGUIAR (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I)
➡ FRANCISCO EDUARDO DA SILVA (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I)
➡ MARIA LUCIA OLIVEIRA (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I)
➡ ANTONIA ELIANE SOUSA DO NASCIMENTO (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I)
➡ IVOMAR MARCIO DA SILVA (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – AREA DE
GEOGRAFIA)
➡ FRANCISCA MARIA BARROS MENDES (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ÁREA DE
HISTORIA)
➡ MARIA DENISE GOMES EVANGELISTA (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ÁREA DE
LÍNGUA PORTUGUESA)
➡ APARECIDA KELPY ALVES CARVALHO (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ÁREA DE
LÍNGUA PORTUGUESA)
➡ SAMILLY DE AZEVEDO MESQUITA (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ÁREA DE
LÍNGUA PORTUGUESA)
➡ ANTONIA ANGEL ➡ A MARTINS DE CARVALHO (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ÁREA DE LÍNGUA PORTUGUESA)
➡ LUNA OLIVEIRA DE SOUSA (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ÁREA DE
MATEMÁTICA)
➡ ANTONIA DE JESUS NUNES MENDES (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ÁREA DE
MATEMÁTICA)
➡ PAULO GIOVANNI ARAGÃO GONÇALVES (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ÁREA DE
MATEMÁTICA)
➡ JOANA VITORIA VIANA MELO (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ÁREA DE
MATEMÁTICA)
➡ ANDRÉ PEREIRA TORRES (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ÁREA DE
MATEMÁTICA)
➡ MARCO ANTONIO DE MESQUITA PEREIRA (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ÁREA DE
MATEMÁTICA)
➡ FRANCISCO FELIPE DE SOUSA PAIVA (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ÁREA DE
MATEMÁTICA)
➡ RAIMUNDO IVAN MARTINS NUNES (ELETRICISTA)
➡ FRANCISCO DE ASSIS SOARES LIMA (ELETRICISTA)
➡ PEDRO FERREIRA BRITO (PINTOR)
➡ CARLOS ANDRE ALVES BEZERRA (PROFESSOR DE TECLADO)
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** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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