Da Redação do Aconteceu Ipu
A partir de 1º de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros do governo e parlamentares do Congresso Nacional passarão a receber um salário de R$ 46.366,19. O valor representa um aumento de 5,36% em relação ao que receberam até janeiro deste ano e equivale a mais de 30 vezes o salário mínimo.
Reajuste escalonado previsto em lei
O aumento faz parte de um reajuste escalonado aprovado pelo Congresso em dezembro de 2022. A medida previa que os salários fossem elevados em quatro etapas:
- Janeiro de 2023: R$ 39.293,32
- Abril de 2023: R$ 41.650,92
- Fevereiro de 2024: R$ 44.008,52
- Fevereiro de 2025: R$ 46.366,19
A medida também garante que os vencimentos do presidente da República, vice-presidente, ministros de Estado e parlamentares fiquem equiparados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que também terão os salários reajustados.
Impacto e histórico do aumento
Antes da aprovação da proposta em 2022, o chefe do Executivo, seu vice e os ministros recebiam R$ 30.934,70 por mês. O aumento total representa aproximadamente 50%. No caso dos parlamentares, que ganhavam R$ 33.763,00 mensais, o reajuste chega a 37%.
Os ministros do STF e o procurador-geral da República também estão inclusos no reajuste. Em dezembro de 2022, os vencimentos da magistratura eram de R$ 39.293,32 e, ao final do escalonamento, o aumento será de 18%.
Objetivo do reajuste
Segundo o governo, o reajuste visa manter o equilíbrio remuneratório entre os três Poderes. O último aumento para essas categorias havia sido concedido em 2014.
Além disso, o salário dos ministros do STF funciona como teto salarial do funcionalismo público, impedindo que servidores ganhem mais do que esse valor.
O impacto financeiro do aumento nos cofres públicos ainda gera debates, especialmente em um momento de ajustes fiscais e pressão por responsabilidade nos gastos do governo. No entanto, o reajuste segue as normas previstas na legislação vigente e foi aprovado por ampla maioria no Congresso Nacional.
*** Informações com ➡ Conteúdo G1
** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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