Decisão unânime do Tribunal Eleitoral – O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, nesta sexta-feira (31/01/2025), pela cassação do prefeito de Senador Sá, Bel Júnior (PP), e da vice-prefeita, Professora Maria (PP), por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2024. Além da perda do mandato, o TRE determinou a realização “imediata” de novas eleições na cidade. (Veja vídeo abaixo)
A decisão também impôs a Bel Júnior a inelegibilidade por oito anos. O caso foi levado à Justiça Eleitoral pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), que recorreu de uma decisão de 1ª instância que havia considerado a ação improcedente. No julgamento do TRE, a cassação foi confirmada por unanimidade.
Entenda a acusação
A ação ajuizada contra Bel Júnior e Professora Maria se baseia na realização do evento “Cavalgada do Bel”, ocorrido em agosto de 2024. Segundo a denúncia, o evento teve “evidente caráter eleitoral para autopromoção” e contou com a presença massiva de eleitores, simpatizantes e candidatos a vereador. (Veja vídeo abaixo)
O processo também aponta outras irregularidades, como a distribuição de camisetas, bonés e chapéus personalizados, além de comida e bebida gratuitas. A denúncia menciona ainda o uso de carros de som tocando jingles de campanha e apresentações de artistas regionais.
Defesa dos acusados
Em sua defesa, Bel Júnior e Professora Maria alegaram que a “Cavalgada do Bel” foi idealizada em 2021, quando o prefeito iniciou seu primeiro mandato, e que sua realização não teve propósito eleitoral. Eles argumentaram que o evento não configurou “showmício” e que a estrutura de palco e a presença de artistas tinham o objetivo apenas de entreter os participantes.
Sobre a distribuição de brindes, a defesa afirmou que os itens estavam relacionados ao evento em si e não à campanha eleitoral de 2024. Além disso, reforçaram que os materiais não traziam símbolos partidários ou o número do candidato.
Agora, com a decisão da Justiça Eleitoral, Senador Sá deve passar por novas eleições para definir seus futuros gestores.
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