Por: Afrânio Soares (Aconteceu Ipu)
O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja julgar até o final de março a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma tentativa de golpe no Brasil. A decisão será tomada pela Primeira Turma da Corte, que avaliará se Bolsonaro e os demais 33 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) se tornarão réus no processo.
Trâmites do processo
Atualmente, o STF aguarda as contestações das defesas dos acusados sobre a denúncia apresentada pelo procurador-geral, Paulo Gonet. O prazo para a apresentação dessas contestações se encerra entre os dias 6 e 7 de março. Após essa etapa, as respostas serão analisadas pelo próprio Gonet, que terá até cinco dias para se manifestar.
Definição da data do julgamento
Após a manifestação do procurador-geral, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deverá liberar o processo para julgamento. A data da sessão será definida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, que, segundo fontes do STF, está alinhado a Moraes e não deve atrasar o agendamento.
Impacto e expectativas
Com a previsão de julgamento da denúncia ainda em março, aumenta a possibilidade de que a análise do mérito – ou seja, a condenação ou absolvição dos acusados – seja concluída até o final de 2024. Esse cenário é considerado ideal tanto pelo STF quanto pela PGR, que buscam evitar que o caso se estenda até 2026, ano eleitoral no Brasil.
*** Informações com ➡ Conteúdo CNN
** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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