Da Redação do Aconteceu Ipu
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os seis membros do chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da turma.
Defesa rejeitada e denúncias confirmadas
Antes do julgamento de mérito, os ministros rejeitaram todas as “questões preliminares” apresentadas pelos advogados de defesa, como críticas ao formato do processo. Na sequência, Moraes reforçou que a denúncia se refere a ataques às instituições democráticas, e não a supostas tentativas de homicídio, como tem circulado nas redes sociais. Segundo ele, os fatos descritos pela PGR são “satisfatórios, encadeados e lógicos”.
Conversas revelam intenção de interferência eleitoral
Durante seu voto, Moraes destacou mensagens trocadas entre os acusados nas quais discutiam o aumento da presença policial em áreas com alta votação esperada para o presidente Lula, interpretadas como tentativa de obstruir o acesso dos eleitores às urnas. Esse aspecto foi um dos fundamentos usados para reforçar a gravidade das acusações.
Cármen Lúcia: “Sabiam o que estavam fazendo”
A ministra Cármen Lúcia elogiou o trabalho da PGR e das defesas, mas enfatizou que os acusados tinham plena consciência de seus atos: “As acusações são graves, as denúncias sérias. Tudo será apurado no seu devido tempo… não há o que perdoar, sabiam o que estavam fazendo”.
Os crimes e seus possíveis desdobramentos
Os seis agora se tornam réus por crimes como:
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Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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Tentativa de golpe de Estado;
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Dano qualificado;
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Deterioração de patrimônio tombado;
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Envolvimento em organização criminosa armada.
Se condenados, podem cumprir até 46 anos de prisão. No entanto, ainda existe discussão jurídica sobre a acumulação das penas.
Quem são os réus do “núcleo 2”
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Filipe Martins – ex-assessor internacional da Presidência
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Marcelo Câmara – ex-assessor de Jair Bolsonaro
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Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da PRF
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Mário Fernandes – general da reserva e ex-secretário-executivo
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Marília de Alencar – ex-diretora de inteligência do MJ
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Fernando de Sousa Oliveira – delegado da PF e ex-diretor no MJ.
Julgamento faz parte de processo mais amplo
O julgamento do “núcleo 2” ocorre após a Primeira Turma do STF já ter tornado réus, também por unanimidade, Jair Bolsonaro e sete de seus aliados mais próximos, identificados como o “núcleo principal” do plano golpista.
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*** Informações com ➡ Conteúdo Revista IstoÉ
** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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