Ministério Público do Trabalho procura trabalhadores no Ceará para receber indenização milionária; veja quem tem direito

Denúncias começaram em 2013 e expuseram série de irregularidades

A mobilização começou em 2013, quando o sindicato dos trabalhadores da construção pesada denunciou à Procuradoria do Trabalho no Ceará (MPT-CE) uma série de abusos. Entre os principais problemas relatados estavam atrasos salariais, falta de pagamento de verbas rescisórias, ausência de recolhimento do INSS e o fim abrupto das operações da empresa no estado.

MPT rastreou bens e articulou força-tarefa para garantir pagamento

A atuação do Ministério Público do Trabalho foi fundamental para assegurar a indenização. Além de ingressar com Ação Civil Pública, o órgão promoveu o bloqueio de bens da empresa e rastreou um precatório judicial da EGESA na Justiça Federal do Rio de Janeiro, que acabou sendo essencial para a construção do acordo.

“O bloqueio desses valores foi essencial para constituir a base de pagamento da empresa e para o acordo que foi estipulado posteriormente”, explicou o subprocurador-geral do Trabalho, Francisco Gérson Marques, que atuou nas etapas iniciais do caso.

Acordo beneficia 469 trabalhadores de diferentes estados

No total, 469 trabalhadores serão beneficiados com o acordo. Muitos deles vieram de outros estados e enfrentaram anos de incerteza sobre o futuro das indenizações. Além dos direitos trabalhistas, o acordo prevê ainda o pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, valor que será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

“Quase não acreditava que iria receber”, diz trabalhadora

A espera de mais de 10 anos gerou frustração e desânimo entre os trabalhadores, mas o resultado agora é motivo de comemoração. A ex-funcionária Mônica Abreu relatou alívio ao saber que, finalmente, o pagamento será feito:

“Sou muito grata a todos que se empenharam para nos ajudar. Sei que todos os envolvidos também estão muito satisfeitos pelo sucesso que foi esse processo.”

Mais de 100 beneficiados ainda precisam atualizar dados bancários

Apesar do avanço, o Ministério Público do Trabalho segue em busca de mais de 100 trabalhadores que ainda não informaram os dados bancários necessários para o recebimento dos valores. A orientação é que esses beneficiários entrem em contato diretamente com o MPT-CE.

Serviço: como solicitar o pagamento

Os trabalhadores que ainda não receberam seus créditos podem entrar em contato com o MPT pelo WhatsApp (85) 3878-8291 para regularizar sua situação e garantir o repasse dos valores devidos.