Da Redação do Aconteceu Ipu
A Justiça de São Paulo determinou que o ex-coordenador da Operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol, pague uma indenização de R$ 135.400 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por danos morais. A decisão, que já transitou em julgado, refere-se à famosa apresentação em PowerPoint feita por Dallagnol em 2016, durante entrevista coletiva sobre o caso do triplex do Guarujá. O juiz Carlos Brito Melfi estipulou um prazo de até 15 dias para o pagamento.
Multa e honorários em caso de inadimplência
Caso Dallagnol não cumpra o prazo estipulado, poderá sofrer sanções adicionais, como multa de 10% sobre o valor da indenização e mais 10% de honorários advocatícios. Como o mérito da ação não cabe mais recurso, o ex-procurador poderá, no máximo, questionar os cálculos do valor final.
Valor foi corrigido com juros e atualização monetária
A decisão da Justiça paulista segue um julgamento anterior da Quarta Turma do STJ, em 2022, que já havia fixado a indenização em R$ 75 mil. O montante atual leva em conta a correção monetária e a incidência de juros desde a primeira condenação.
Dallagnol se manifesta de forma indireta
Embora não tenha se pronunciado diretamente sobre a sentença, Deltan publicou em suas redes sociais uma frase enigmática: “O sol da Justiça sempre se erguerá sobre a escuridão da injustiça”, acompanhada de uma imagem de pôr do sol.
O caso do PowerPoint
Em 2016, Dallagnol apresentou à imprensa um slide de PowerPoint com termos que colocavam Lula como “comandante” e “maior beneficiado” do suposto esquema de corrupção. A defesa do presidente alegou que a exposição pública desrespeitou seus direitos de personalidade, fez juízo de culpa antecipado e continha acusações que nem constavam da denúncia formal.
Condenações anuladas pelo STF
Lula foi condenado naquele mesmo processo por decisão do então juiz Sergio Moro, mas em 2021 o Supremo Tribunal Federal reconheceu nulidades processuais e anulou as condenações, restituindo os direitos políticos do atual presidente, que foi preso por 580 dias antes de ser libertado em novembro de 2019.
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*** Informações com ➡ Conteúdo Revista Veja
** Postagem: Virginia Aragão Soares
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