Da Redação do Aconteceu Ipu
Semana decisiva
O julgamento de Jair Bolsonaro chega à última semana nesta segunda-feira, com a votação dos cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para se estender até sexta-feira. O processo apura a participação do ex-presidente em tentativa de golpe de Estado.
Sessões diárias e ordem de votação
O tribunal agendou sessões diárias para concluir o julgamento, que na semana passada foi marcado pelo pedido de condenação de todos os acusados feito pela Procuradoria Geral da República, enquanto a defesa pleiteou a absolvição. O primeiro voto será do relator Alexandre de Moraes, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin, presidente do coletivo, que também proclama o resultado final.
Posição do relator
Alexandre de Moraes já afirmou que não será intimidado por sanções aplicadas pelos Estados Unidos e destacou que a tentativa de golpe atentou contra as instituições, com objetivo de criar um “estado de exceção”.
Possíveis desdobramentos
Caso haja condenação, será necessária a maioria de pelo menos três votos. A entrada na prisão não é automática, pois a defesa e a acusação podem interpor embargos de declaração em cinco dias para corrigir possíveis omissões ou contradições. Recursos adicionais, como embargos infringentes, podem levar a discussão ao plenário do STF, que conta com 11 ministros, prolongando o processo por semanas ou meses.
Pedidos de vista e continuidade do julgamento
É possível que algum dos juízes da Primeira Turma solicite vista do processo, tendo até 90 dias para devolver os autos. Mesmo assim, os demais ministros podem prosseguir com suas votações.
Outros réus do núcleo central
Além de Bolsonaro, o julgamento envolve oito réus do chamado “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial”: o deputado Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general Augusto Heleno, o tenente-coronel Mauro Cid, o general Paulo Sérgio Nogueira, o general Walter Braga Neto e Bolsonaro. Eles respondem por tentativa de abolição violenta do Estado de Direito, participação em organização criminosa armada e danos qualificados.
Presença do ex-presidente
Bolsonaro não deverá comparecer pessoalmente ao STF, alegando motivos de saúde, permanecendo em prisão domiciliar após descumprir medidas cautelares impostas pelo tribunal.
*** Informações com ➡ Conteúdo Notícias ao Minuto
** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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