Da Redação do Aconteceu Ipu
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, no dia 3 de outubro, ao julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O processo trata de suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, após declarações feitas em 2022, durante uma festa junina.
A fala polêmica que gerou a denúncia
No vídeo que viralizou nas redes sociais, Moro ironizou decisões de Gilmar Mendes, afirmando que seria possível “comprar um habeas corpus” do ministro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) entendeu que o comentário configurou calúnia, atribuindo falsamente o crime de corrupção passiva a um integrante da Suprema Corte.
Risco de perda de mandato
Caso condenado a uma pena superior a quatro anos, o senador pode perder o mandato. A PGR destacou que a ofensa ocorreu em público e atingiu a honra de um ministro, o que agrava a conduta e afasta a possibilidade de acordos ou medidas alternativas.
Defesa alega “brincadeira”
A defesa de Moro afirma que se tratou apenas de uma “brincadeira” sem intenção de ofensa. Alega ainda que o vídeo foi editado e que o senador fez retratação pública. Apesar disso, o STF considerou que a repercussão nacional do episódio em 2023, quando Moro já exercia mandato, é motivo suficiente para a continuidade do processo.
O mundo dá voltas: Zanin no julgamento
O caso tem forte carga simbólica. Moro foi o juiz que condenou Lula na Lava Jato, levando o petista a cumprir 580 dias de prisão. Agora, quem integra a turma julgadora é o ministro Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula e crítico das decisões do ex-juiz de Curitiba. Além dele, compõem o colegiado Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
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