Editorial dessa quarta (22) “Quando o Ministro Vira Militante Político”: A Manobra de Fux e o Risco de Implosão do STF.

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Nosso Editorial da Redação

O pedido do ministro Luiz Fux para deixar a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e migrar para a Segunda Turma pode parecer, à primeira vista, uma simples questão administrativa. Mas nada, absolutamente nada, é banal quando se trata da mais alta Corte do país. Essa movimentação, revestida de um discurso aparentemente técnico ou pessoal, revela-se, na essência, uma jogada política de alto risco — e de consequências potencialmente devastadoras para a estabilidade institucional do Judiciário brasileiro.

Fux não é um nome neutro dentro do Supremo. Há muito tempo, o ministro tem se posicionado de forma errática, mas com uma clara tendência ideológica: a de proteger e favorecer personagens ligados ao bolsonarismo. Sua absolvição de Jair Bolsonaro, no caso da incitação aos ataques de 8 de janeiro de 2023, foi apenas mais um episódio de uma sequência de decisões que contrariam a lógica jurídica e o espírito republicano. Fux se apresenta como o “magistrado independente”, mas sua prática tem sido a de um operador político de toga.

A justificativa de “dificuldades de convivência” com os colegas da Primeira Turma soa pueril — ou cínica. Se cada ministro pudesse trocar de colegiado quando seus votos ou atitudes fossem contestados, o Supremo se transformaria em um feudo de egos, e não em uma instituição de Estado. O pedido, portanto, tem menos a ver com desconforto pessoal e mais com cálculo. Ao tentar se deslocar para a Segunda Turma, onde o ambiente é, historicamente, mais propício a decisões controversas e alinhadas a certos interesses políticos, Fux parece buscar um terreno fértil para consolidar um projeto de poder.

O perigo disso é monumental. O STF vive, desde o auge da Lava Jato, uma crise de credibilidade. Cada movimento interno, cada voto dissonante, cada gesto de autopromoção, mina ainda mais a confiança do cidadão na Corte. O gesto de Fux não é apenas um ato individual: é uma tentativa de redesenhar o tabuleiro interno do Supremo em favor de uma ala ideológica, com reflexos diretos sobre a política nacional.

Se o Supremo permitir que razões “pessoais” e manobras táticas definam sua composição interna, estará abrindo a porta para o caos. A Corte, que deveria ser o último bastião da estabilidade democrática, corre o risco de se tornar palco de disputas partidárias e de vaidades individuais.

Luiz Fux, que já foi presidente do STF e conhece profundamente seus bastidores, sabe muito bem o que está fazendo. E é justamente isso que torna o episódio ainda mais grave. Não se trata de um gesto impensado, mas de uma estratégia cuidadosamente montada para enfraquecer o equilíbrio interno da instituição e, talvez, preparar terreno para a reabilitação política de Jair Bolsonaro e de seus aliados no Judiciário.

O Supremo Tribunal Federal não pode ser refém de ministros que confundem independência com militância, nem de manobras que ameaçam corroer sua legitimidade. A democracia brasileira já resistiu a ataques externos — agora precisa resistir aos sabotadores internos, que, de dentro das togas, conspiram para transformar a Justiça em instrumento de poder.

Por: Afrânio Soares

(Radialista e redator)

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** Postagem: Virginia Aragão Soares

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