Veja quem pode perder o direito do PIS/Pasep; Novas regras começam em 2026

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Da Redação do Aconteceu Ipu

O que muda no cálculo do benefício

A partir de 2026, o PIS/Pasep terá um novo critério de renda para definir quem tem direito ao abono salarial. Em vez de acompanhar o valor de dois salários mínimos, o limite começará a ser corrigido apenas pela inflação medida pelo INPC. Na prática, isso fará com que menos trabalhadores se encaixem nas exigências ao longo dos próximos anos.

Como funciona o benefício atualmente

Até 2025, o abono segue as regras tradicionais: têm direito os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que atuaram por pelo menos 30 dias no ano-base e receberam remuneração média mensal de até dois salários mínimos. O valor pago é proporcional ao tempo trabalhado e pode chegar a um salário mínimo inteiro.

O impacto da mudança no bolso do trabalhador

Como o salário mínimo continuará tendo reajuste com ganho real, enquanto o limite de renda do PIS/Pasep será corrigido apenas pela inflação, a tendência é que o grupo de beneficiários diminua gradualmente. A projeção do governo indica que, até 2035, apenas quem recebeu até um salário mínimo e meio no ano-base terá direito ao abono.

Por que o governo alterou as regras

De acordo com o governo federal, o objetivo é controlar gastos públicos e direcionar o benefício a trabalhadores de menor renda. Como o salário mínimo cresce acima da inflação, manter o limite atrelado a ele aumentaria as despesas anualmente. Com a nova política, o governo busca equilibrar custos e garantir a continuidade do programa a longo prazo.

Quem continua tendo direito ao abono Apesar da mudança no cálculo, permanecem os requisitos já conhecidos pelos trabalhadores: Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base; Receber até o limite de renda corrigido anualmente; Ter dados enviados corretamente pelo empregador na RAIS ou eSocial.

Calendário previsto e como consultar o benefício

O calendário de pagamentos de 2026 deve ser definido até dezembro pelo Codefat. Em 2025, cerca de 25,8 milhões de trabalhadores receberam o abono, totalizando R$ 30,7 bilhões. Os valores podem ser consultados pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Basta acessar a aba “Benefícios” e verificar a situação do abono salarial.

Trabalhadores da iniciativa privada também podem usar os aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem para acompanhar datas de pagamento e valores liberados.

*** Informações com ➡ Conteúdo G1

** Postagem: Virginia Aragão Soares

(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)

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