Da Redação do Aconteceu Ipu
Novos beneficiários recebem a gratificação
O INSS começará a pagar o 13º salário aos aposentados e pensionistas que passaram a receber benefício a partir de maio deste ano. Segundo o instituto, cerca de 2,4 milhões de pessoas serão contempladas nesta etapa, somando um total de R$ 2,9 bilhões em pagamentos.
Antecipação já havia beneficiado milhões
Os demais segurados receberam o 13º de forma antecipada, ainda nos meses de abril e maio, quando foram pagos R$ 73,3 bilhões a 34,2 milhões de beneficiários. Essa antecipação ocorre desde 2020.
Pagamentos seguem até o começo de dezembro
Os novos segurados receberão o 13º junto com o benefício mensal a partir de segunda-feira, 24 de novembro. O calendário segue conforme o final do número do benefício, desconsiderando o dígito. Os depósitos continuam até 5 de dezembro.
Quem recebe primeiro
Quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.518) será o primeiro a receber. Depois, serão feitos os depósitos para quem recebe valores acima do mínimo e até o teto, que neste ano é de R$ 8.157,41.
Consulta pelo Meu INSS
A consulta estará disponível para todos os segurados a partir do dia 24, no site ou aplicativo Meu INSS. Beneficiários que recebem um salário mínimo costumam ver o valor antes. Após o primeiro dia do calendário, o extrato é atualizado para todos.
Quem tem direito ao 13º
Têm direito ao pagamento os segurados que recebem aposentadoria, pensão, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. Já o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a RMV (Renda Mensal Vitalícia) não dão direito ao 13º.
Pagamento proporcional
Nos casos de auxílio-doença e auxílio-acidente, o valor do 13º é proporcional ao período em que o benefício foi pago até a data da gratificação.
Quem recebe o 13º agora em novembro
Receberá o 13º neste calendário quem começou a receber benefício entre maio e outubro. O pagamento será integral e em parcela única.
Desconto do Imposto de Renda
O desconto do IR será aplicado conforme as regras atuais. Quem recebe até dois salários mínimos está isento. Beneficiários com doenças graves também não pagam imposto.
A nova isenção para quem ganha até R$ 5.000 só começa a valer em 1º de janeiro.
Calendário do pagamento do 13º do INSS em novembro
Para quem recebe até um salário mínimo
| Final do benefício | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 24 de novembro |
| 2 | 25 de novembro |
| 3 | 26 de novembro |
| 4 | 27 de novembro |
| 5 | 28 de novembro |
| 6 | 1º de dezembro |
| 7 | 2 de dezembro |
| 8 | 3 de dezembro |
| 9 | 4 de dezembro |
| 0 | 5 de dezembro |
Para quem recebe acima do salário mínimo
| Final do benefício | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 e 6 | 1º de dezembro |
| 2 e 7 | 2 de dezembro |
| 3 e 8 | 3 de dezembro |
| 4 e 9 | 4 de dezembro |
| 5 e 0 | 5 de dezembro |
Projetos do 14º ficaram pelo caminho
Propostas que tentavam criar um 14º salário para aposentados e pensionistas foram discutidas na Câmara e no Senado, mas não avançaram. O projeto da Câmara, do deputado Pompeo de Matos, teve movimentação em 2022, enquanto o do Senado, de iniciativa popular apoiada pelo senador Paulo Paim, foi considerado prejudicado em 2023.
Como funciona o pagamento do 13º
O pagamento considera o mês em que o segurado começou a receber o benefício. Quem já recebia desde janeiro recebe integralmente: 50% na primeira parcela e 50% na segunda, com possível desconto de IR.
Para quem se aposentou no ano corrente, o valor é proporcional aos meses recebidos.
Consulta no Meu INSS
O extrato com o valor exato é liberado perto da data de pagamento. Para acessar, o segurado deve ter cadastro no Portal Gov.br e entrar no site ou aplicativo Meu INSS.
*** Informações com ➡ Conteúdo Notícias ao Minuto
** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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