Da Redação do Aconteceu Ipu
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21/01/2026), a Medida Provisória (MP) que atualiza o cálculo do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, garantindo novo reajuste para a categoria em todo o país.
Novo valor do piso nacional
Com a atualização, o piso salarial passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, referente à jornada de 40 horas semanais, válido para professores da rede pública municipal, estadual e do Distrito Federal. O reajuste para este ano é de 5,4%.
Ganho real acima da inflação
O percentual representa um ganho real de 1,5% acima da inflação, considerando que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025 ficou em 3,9%. A legislação garante que o reajuste anual nunca seja inferior à inflação do ano anterior.
Como é feito o cálculo do piso
A lei estabelece que o piso salarial seja atualizado com base na soma do INPC do ano anterior e de 50% da média da variação da receita real do Fundeb, considerando os últimos cinco anos. Esse mecanismo busca assegurar valorização contínua aos profissionais da educação básica.
Pagamentos e validade da medida
Os salários são pagos por estados e municípios com recursos do Fundeb, além das complementações da União. Por se tratar de uma Medida Provisória, o reajuste tem validade imediata, mas ainda precisará ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional.
Publicação oficial
A MP será publicada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (22/01/2026), oficializando o novo piso salarial em todo o Brasil.
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*** Informações com ➡ Conteúdo AGÊNCIA BRASIL
** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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