Da Redação do Aconteceu Ipu
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), agendou para a próxima terça-feira (6 de outubro de 2026) o início da discussão, no Plenário, da PEC 221/2019, que trata do fim da escala de trabalho 6×1. A primeira sessão ocorrerá após o primeiro turno das eleições, marcado para este domingo (4/10/2026).
Tramitação da proposta
Inicialmente, a PEC deve seguir o rito de discussão no Plenário do Senado. Antes da votação em primeiro turno, estão previstas cinco sessões de debate. Caso seja aprovada, a proposta ainda deverá passar pelo segundo turno, com outras três sessões de discussão. Os prazos podem ser alterados caso os senadores aprovem um calendário especial.
PEC foi aprovada na CCJ
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2 de setembro. O texto prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial, com um deles preferencialmente aos domingos.
Próximas sessões
O Senado informou que o Plenário terá sessões para discutir a PEC na terça-feira (6), quarta-feira (7) e quinta-feira (8), todas a partir das 14h. A proposta ainda precisará cumprir as etapas regimentais antes de eventual votação.
Debate no Senado
A PEC 221/2019 foi relatada na CCJ pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). Durante a tramitação na comissão, foram apresentadas 36 emendas, todas rejeitadas. O texto aprovado pela CCJ segue agora para análise dos senadores em Plenário.
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Por: Afranio Soares
(Redação do Aconteceu Ipu)
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** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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