Da Redação do Aconteceu Ipu
Por Carolina Linhares
(Folhapress) – O candidato à Presidência e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o fim da escala 6×1, que começou a ser discutido nesta terça-feira (6) no Senado, é uma medida oportunista. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é defendida pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário de Flávio no segundo turno da eleição presidencial.
“Lula, em quatro anos de governo, não faz. Agora, no meio do segundo turno, ele vem de uma forma oportunista querer fazer um movimento achando que isso vai dar voto para ele. Eu tenho certeza de que o trabalhador brasileiro quer muito mais do que isso”, declarou o senador nesta terça-feira, após se reunir com aliados na sede de sua campanha.
Flávio, que tem evitado afirmar se votará contra ou a favor da proposta defendida pelo governo, afirmou que seu projeto seria “infinitamente melhor”, ao oferecer “liberdade ao trabalhador de escolher a sua própria carga horária”.
Proposta do PL
Segundo a proposta apresentada pelo PL, o trabalhador seria remunerado de acordo com a quantidade de horas trabalhadas. Na prática, isso poderia representar redução salarial em caso de diminuição da jornada, mediante negociação entre patrão e empregado. O modelo seria uma alternativa ao regime previsto atualmente pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Já a PEC que está sendo analisada pelo Senado prevê um dia adicional de folga sem redução no pagamento do empregado. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
A proposta reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com a concessão obrigatória de duas folgas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. A alteração constitucional também prevê uma transição para a redução das quatro horas semanais.
Flávio afirmou que, em sua proposta, uma mãe poderia, “por exemplo, trabalhar quatro horas por dia, de manhã ou à tarde, ou trabalhar no final de semana”.
“Nossa proposta é dar essa liberdade para que o trabalhador monte a sua jornada de trabalho conforme a sua possibilidade, a sua necessidade”, afirmou o senador.
O candidato também criticou as condições atuais de trabalho e declarou que, durante o governo Lula, o brasileiro trabalha e “não tem nem momento de folga, de lazer, não tem um espaço para poder curtir a sua família”.
Escala 6×1 entra no centro do debate político
Até o momento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), agendou três sessões plenárias de discussão para esta semana. O período deverá servir para que governo e oposição avaliem o ambiente político antes da votação da proposta no plenário.
Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação.
A oposição tentou adiar a discussão no Senado, mas o tema permanece na pauta do plenário, seguindo o rito convencional de cinco sessões de discussão antes da primeira votação.
O regimento prevê ainda outras três sessões de discussão antes da segunda votação. Na prática, porém, esse intervalo costuma ser reduzido por meio de acordo entre os parlamentares, permitindo que os dois turnos sejam realizados no mesmo dia.
Disputa eleitoral aumenta pressão sobre a proposta
A discussão sobre o fim da escala 6×1 começa em meio à pressão provocada pela diferença de aproximadamente 2,3 milhões de votos registrada no primeiro turno da corrida presidencial em favor de Flávio Bolsonaro.
Importante bandeira eleitoral do presidente Lula, a redução da jornada de trabalho sem diminuição salarial ganhou espaço no debate político e trabalhista justamente no momento em que a campanha entra na reta decisiva do segundo turno.
Para o governo, a aprovação da medida pode representar uma importante vitória política e social. Para a oposição, entretanto, a discussão durante o período eleitoral levanta questionamentos sobre o momento escolhido para avançar com a proposta.
O debate coloca frente a frente dois modelos distintos: de um lado, a defesa da redução da jornada com manutenção da remuneração e mais dias de descanso; de outro, a proposta de ampliar a liberdade de negociação entre trabalhadores e empregadores para definir a carga horária.
O futuro da escala 6×1
A discussão sobre o fim da escala 6×1 ultrapassa a disputa eleitoral e envolve diretamente milhões de trabalhadores brasileiros.
O ponto central do debate é encontrar um equilíbrio entre qualidade de vida, descanso, produtividade, geração de empregos e sustentabilidade para as empresas.
Enquanto governo e oposição travam uma disputa política em torno da proposta, o trabalhador acompanha a discussão esperando saber se, ao final, terá mais tempo para descansar, conviver com a família e cuidar de sua vida pessoal — e, principalmente, se essas mudanças ocorrerão sem perda de renda.
A decisão agora está nas mãos do Congresso Nacional, em um dos debates trabalhistas mais importantes desta campanha eleitoral.
Por: Afranio Soares
(Redação do Aconteceu Ipu)
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** Postagem: Virginia Aragão Soares
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