Da Redação do Aconteceu Ipu
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve avançar nesta sexta-feira (6) nas discussões sobre a recriação do Ministério da Segurança Pública. A proposta, que já fazia parte dos compromissos apresentados pelo petista durante a campanha eleitoral de 2026, voltou a ganhar força após a aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado Federal.
Para tratar do assunto, Lula marcou uma reunião com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior. Entre os pontos em discussão está a possibilidade de encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória para formalizar a criação da nova estrutura.
Novo ministério terá foco no combate ao crime organizado
A intenção do governo é estabelecer uma pasta exclusiva para coordenar as políticas nacionais de segurança pública, com atenção especial ao enfrentamento de facções criminosas, milícias e organizações envolvidas em atividades ilegais.
Ao comentar a aprovação da PEC no Senado, Lula destacou que o novo ministério deverá trabalhar com inteligência, planejamento e integração entre o governo federal, estados e municípios.
Apesar das articulações, ainda não foi anunciado quem poderá assumir o comando da estrutura nem quando ela começará a funcionar.
PEC da Segurança abre caminho para mudanças
A discussão sobre o novo ministério acontece depois que o Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública.
O texto incorpora o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) à Constituição Federal e amplia a participação da União na coordenação das ações de combate à criminalidade.
A proposta também busca fortalecer a cooperação entre as diferentes forças de segurança, permitindo maior integração no compartilhamento de informações e no planejamento de operações contra organizações criminosas.
Ministério já existiu durante o governo Michel Temer
A criação de uma pasta independente para a segurança pública não seria uma novidade na estrutura administrativa brasileira. O ministério foi instituído em fevereiro de 2018, durante o governo do então presidente Michel Temer.
Na época, Raul Jungmann foi escolhido para comandar a pasta, que passou a reunir importantes órgãos federais, entre eles:
Polícia Federal (PF);
Polícia Rodoviária Federal (PRF);
Departamento Penitenciário Nacional;
Secretaria Nacional de Segurança Pública;
Conselho Nacional de Segurança Pública.
A estrutura tinha como objetivo integrar as ações de segurança entre o governo federal e as administrações estaduais e municipais.
Bolsonaro reuniu novamente Justiça e Segurança
Em 2019, quando assumiu a Presidência da República, Jair Bolsonaro decidiu extinguir a estrutura independente e devolver as atribuições da segurança pública ao Ministério da Justiça, que passou a ser comandado por Sergio Moro.
Agora, Lula pretende retomar a proposta de uma pasta específica, em um momento de intensificação das discussões nacionais sobre o avanço das facções criminosas e a necessidade de ampliar a integração das forças policiais.
Entidade defende recriação imediata
Após a aprovação da PEC, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública também defendeu a criação imediata do Ministério da Segurança Pública.
Para a entidade, uma estrutura independente poderá facilitar a implementação do Sistema Único de Segurança Pública, além de estabelecer protocolos de cooperação e melhorar a troca de informações entre os órgãos responsáveis pelo combate à criminalidade.
A decisão final sobre a recriação do ministério ainda depende das articulações do governo federal e dos procedimentos necessários para colocar a nova estrutura em funcionamento.
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*** Informações com ➡ Conteúdo G1
** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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