Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada no fim da noite desta quinta-feira (24), Lula vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 334/2023, que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia brasileira. O projeto, aprovado no Congresso, permitiria que empresas substituíssem a contribuição […]
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Em depoimento à Polícia Federal, como parte do acordo de delação premiada que assinou, o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), revelou que pelo menos três funcionários do governo utilizavam a estrutura oficial da Presidência da República, nomeadamente o Palácio do Planalto, para pôr em funcionamento o chamado “gabinete do ódio”, […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, criticou nesta quinta-feira 23 de novembro de 2023 a aprovação pelo Senado de uma proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros da Corte. Segundo o magistrado, (..) “não há institucionalidade que resista se cada setor que se sentir contrariado por decisões do […]
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O Ministério Público do Trabalho decidiu abrir investigação contra o jornal O Estado de S. Paulo e Andreza Matais em razão das denúncias de assédios e constrangimentos contra jornalistas do caderno de política. Portanto, a denúncia registrada anonimamente no site da instituição deixou de ser uma notícia de fato para se constituir em Procedimento Preparatório. […]
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– O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (22) dois atos que liberam R$ 15,8 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal. O valor será destinado à compensação financeira por perdas em consequência de redução na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS (R$ 8,7 bilhões), limitado […]
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O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, oficializou, no início da tarde desta quarta-feira (22), o deputado estadual Carmelo Neto como presidente do partido no Ceará. Ele substitui o prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves, que renunciou nesta terça-feira (21), alegando “divergências de entendimento com outros membros da sigla. O nome de Carmelo foi definido após […]
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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), a PEC 8/2021, que restringe decisões individuais (monocráticas) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O projeto recebeu 52 votos a favor e 18 contra. O placar se repetiu nos dois turnos de votação. A proposta de emenda constitucional segue para análise na Câmara dos Deputados. O senador Oriovisto Guimarães […]
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O desembargador José Tarcílio Souza da Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve o afastamento do prefeito de Tianguá, Luiz Menezes (PSD), do cargo. Atualmente, quem comanda a Cidade é o vice-prefeito Alex Nunes até que o gestor titular tenha uma melhora nas condições de saúde e retorne para suas funções. Inicialmente, o próprio vice-prefeito solicitou um mandado […]
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O presidente do PL Ceará, o prefeito do Eusébio, Acilon Gonçalves, apresentou uma carta de renúncia ao comando da sigla no Estado. O documento foi encaminhado ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e protocolado nesta terça-feira (21). O mandatário justificou a saída do cargo de comando por “divergências de entendimento com outros membros da sigla”. O político […]
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Escrito por Luana Barros, Alessandra Castro (DN) O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão, voltou a falar sobre o rumo partidário que deve tomar, após decisão de sair do PDT. Cotado para embarcar no PT, o deputado disse ser um partido que o “atrai bastante”. (..) “O PT é um partido que me atrai bastante pelas suas […]
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