O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira 16 revogar a suspensão da juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. O presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, pediu vista, no entanto, e interrompeu um segundo aspecto da análise, que poderia levar à […]
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Por Raphael Sanz (Revista Forum) No último final de semana a queda de braço entre Elon Musk, o bilionário dono do X (antigo Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ganhou mais um episódio internacional. O Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos EUA pediu para que a X Corp, gestora […]
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Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, em 2017, o Projeto de Lei (PL) 6007-2023 está em tramitação no Senado. Em caso de aprovação, vai causar inúmeros transtornos aos cidadãos brasileiros, como usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e participantes de pesquisas clínicas de câncer e qualquer outra doença. O PL é um substitutivo da Câmara ao PL 200-2015 do Senado, que dispõe […]
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Por Ivan Longo (Revista Forum) A Polícia Federal (PF) deve enviar, ainda neste mês de abril, uma equipe aos Estados Unidos para avançar na investigação sobre a apropriação indevida que Jair Bolsonaro fez de joias e outros artigos de luxo dados como presente ao Estado brasileiro por governos de outros países em viagens oficiais. As […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (11), com veto, lei que restringe ‘saidinha’ de presos — que normalmente ocorrem em feriados e datas comemorativas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no fim da noite. Ainda segundo a Presidência, Lula aceitou uma recomendação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, […]
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Por Ivan Longo (Revista Forum) O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), disparou ataques nesta quinta-feira (11/04/2024) contra o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que é o responsável por fazer a articulação do governo Lula com o Congresso Nacional. Em entrevista à imprensa após uma feira agroindustrial em Londrina (PR), Lira chamou Padilha […]
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Em sessão realizada na noite desta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados votou pela manutenção da prisão de Chiquinho Brazão, apontado como um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. O plenário registrou 277 votos favoráveis à prisão, 129 contrários e 28 abstenções. Eram necessários 257 votos para que o parecer da Comissão de Constituição e […]
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Na noite desta quarta-feira (10), o empresário Elon Musk voltou a disparar ataques contra as instituições brasileiras, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo Lula (PT). Tal ação ocorre de maneira orquestrada com a extrema direita brasileira e internacional, que busca desestabilizar o país e impor o caos. O empresário tem acusado o ministro do STF […]
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O Ministério Público Federal encaminhou um pedido ao Tribunal de Contas da União para que seja suspenso imediatamente qualquer contrato que eventualmente possa ter sido celebrado entre as empresas do bilionário Elon Musk e o governo brasileiro. O subprocurador-geral da República Lucas Rocha Furtado solicitou o fim de qualquer contrato pelo fato de o magnata […]
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Por: João Vitor Revedilho (Revista IstoÉ) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 10 de abril de 2024, a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem Partido-RJ), apontado como mandante do assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Foram 39 votos favoráveis e 25 contrários […]
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