A deputada estadual Mical Damasceno (PSD-MA) defendeu nesta última quarta-feira, 17 de abril de 2024, que “o homem é o cabeça da família” e “a mulher é submissa ao seu marido”. Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a deputada ainda afirmou que apenas homens devem participar da sessão solene que será realizada […]
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Por Ivan Longo (Revista Forum) O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), estaria colocando em marcha um pacote de medidas para “se vingar” do governo federal, comandado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa vem após o atrito entre Lira e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que é o […]
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Por Raphael Sanz (Revista Forum) O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16/04/2024) a PEC das Drogas, uma proposta de emenda constitucional à Lei de Drogas, que está em vigor desde 2006, e que desmonta a principal característica dessa legislação: a diferenciação entre usuários e traficantes. 53 senadores votaram favoráveis ao texto e 9 contrários, em […]
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira 16 revogar a suspensão da juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. O presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, pediu vista, no entanto, e interrompeu um segundo aspecto da análise, que poderia levar à […]
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Por Raphael Sanz (Revista Forum) No último final de semana a queda de braço entre Elon Musk, o bilionário dono do X (antigo Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ganhou mais um episódio internacional. O Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos EUA pediu para que a X Corp, gestora […]
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Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, em 2017, o Projeto de Lei (PL) 6007-2023 está em tramitação no Senado. Em caso de aprovação, vai causar inúmeros transtornos aos cidadãos brasileiros, como usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e participantes de pesquisas clínicas de câncer e qualquer outra doença. O PL é um substitutivo da Câmara ao PL 200-2015 do Senado, que dispõe […]
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Por Ivan Longo (Revista Forum) A Polícia Federal (PF) deve enviar, ainda neste mês de abril, uma equipe aos Estados Unidos para avançar na investigação sobre a apropriação indevida que Jair Bolsonaro fez de joias e outros artigos de luxo dados como presente ao Estado brasileiro por governos de outros países em viagens oficiais. As […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (11), com veto, lei que restringe ‘saidinha’ de presos — que normalmente ocorrem em feriados e datas comemorativas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no fim da noite. Ainda segundo a Presidência, Lula aceitou uma recomendação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, […]
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Por Ivan Longo (Revista Forum) O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), disparou ataques nesta quinta-feira (11/04/2024) contra o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que é o responsável por fazer a articulação do governo Lula com o Congresso Nacional. Em entrevista à imprensa após uma feira agroindustrial em Londrina (PR), Lira chamou Padilha […]
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Em sessão realizada na noite desta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados votou pela manutenção da prisão de Chiquinho Brazão, apontado como um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. O plenário registrou 277 votos favoráveis à prisão, 129 contrários e 28 abstenções. Eram necessários 257 votos para que o parecer da Comissão de Constituição e […]
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