Quinta-feira (23): ‘Não se sacrificam instituições no altar das conveniências’: a reação de Barroso a PEC aprovada pelo Senado
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, criticou nesta quinta-feira 23 de novembro de 2023 a aprovação pelo Senado de uma proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros da Corte. Segundo o magistrado, (..) “não há institucionalidade que resista se cada setor que se sentir contrariado por decisões do […]
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