O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o governador de Alagoas Paulo Dantas (MDB), que é um dos alvos de uma operação da Polícia Federal realizada nesta terça-feira (11/10/2022). A determinação judicial atendeu a um pedido da PF.
As investigações dizem respeito da época em que Paulo Dantas era deputado estadual e há suspeita da prática de uso de funcionários fantasmas em seu gabinete, esquema popularmente chamado de “rachadinha”.
A operação da PF cumpre 3 mandados de busca e apreensão. Entre os endereços estão a Assembleia Legislativa de Alagoas e a sede do governo do estado.
Dantas assumiu o cargo de governador em maio para um mandato tampão depois que Renan Filho (MDB) deixou o governo para disputar uma vaga ao Senado. A Ministra do caso é Laurita Vaz e o afastamento de Dantas vale por 180 dias.
Dantas está no segundo turno da eleição pelo governo do estado de Alagoas e obteve no primeiro 45,64% dos votos válidos. O seu adversário, Rodrigo Cunha (União Brasil), que é aliado de Arthur Lira (PP) e Jair Bolsonaro (PL), teve 26,74%.
Lira é investigado em caso semelhante ao de Dantas
O deputado federal (PL) e presidente da Câmara dos Deputados já foi condenado em duas instâncias em processo semelhante ao do governador Dantas. No entanto, Lira foi salvo pelo desembargador Adamastor Tenório Accioly que foi alvo e uma operação da Polícia Federal que investiga irregularidades no judiciário de Alagoas em setembro deste ano.
Batizada de Pecunia non olet (O dinheiro não tem cheiro), a operação da PF investiga supostos casos de corrupção e advocacia administrativa. O caso corre em segredo de Justiça.
Segundo a PF, agentes públicos e advogados fizeram a intermediação do retardamento de julgamento e de decisões relacionadas a uma empresa da área de educação em troca de pagamentos. Além de Alagoas, mandados foram cumpridos no Paraná.
Em 2018, Adamastor assinou individualmente um despacho que liberou a candidatura de Lira, pois, suspendeu efeitos de condenação cível decorrente da Operação Taturana, que levantava desvios na Assembleia Legislativa de Alagoas nos anos 2000.
Lira e outros deputado foram condenados por improbidade administrativa e condenados em segunda instância. Com isso, tornaram-se fichas sujas.
Com justificativa, o magistrado investigado por corrupção declarou que Lira “poderia sofrer danos irreparáveis” caso não pudesse disputar as eleições de 2018.
O Ministério Público recorreu da decisão, mas o STF rejeitou rever a decisão do desembargador.
*** Informações com ➡ REVISTA FORUM
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