Em sua posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nesta segunda-feira 3, a ministra Cármen Lúcia criticou o “algoritmo do ódio” e a disseminação de notícias falsas por meio das redes sociais.
Ela substitui Alexandre de Moraes no comando da Corte para um mandato de dois anos e terá como vice-presidente o ministro Kassio Nunes Marques.
(..) “É preciso ter em mente que ódio e violência não são gratuitos. Instigados por mentiras e vilanias, reproduzem-se”, disse Cármen em seu pronunciamento. “Contra o vírus da mentira, há o remédio eficaz da liberdade de informação séria e responsável. A raiva desumana que se dissemina produzindo guerras entre pessoas e entre nações tem preço, e o preço pago por ceder ao medo e aos ódios é a nossa liberdade mesma. O fermento do ódio ao outro é o medo.”
Participaram da cerimônia, entre outros:
➡ o presidente Lula (PT);
➡ o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso;
➡ o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
➡ o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL);
➡ o governador de Minas Gerais, Romeu Zema;
➡ o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.
(..) “O que distingue este momento da história de todos os outros são o ódio e a violência, agora utilizados como instrumentos por antidemocratas para garrotear as liberdades, contaminar escolhas e aproveitar-se do medo, como vírus a adoecer pela descofiança as relações de cidadãos”, disse a nova presidente do TSE. “Assim, o dono do vírus produz o próprio ganho político, econômico, financeiro, social e agora quer também o eleitoral.”
Cármen Lúcia definiu a mentira como “um insulto à dignidade do ser humano, um obstáculo para o exercício pleno das liberdades”.
(..) “É um dos desafios contemporâneos, e que ocupa parte da ação da Justiça Eleitoral para que não prospere a mentira espalhada pelo poderoso ecossistema digital das plataformas. É um desaforo tirânico contra a integridade das democracias”.”
Em seu discurso, Cármen agradeceu a Moraes por sua “ação rigorosa e firme” no enfrentamento a ataques contra o sistema eleitoral antes e depois do pleito de 2022.
(..) “A atuação deste grande ministro foi determinante para a realização de eleições seguras, sérias e transparentes num momento de grande perturbação provocada pela atuação de antidemocratas que buscaram quebrantar os pilares republicanos dos últimos 40 anos.”
Quem é a nova presidente do TSE?
Mineira de Montes Claros, no norte do estado, Cármen Lúcia Antunes Rocha nasceu em 19 de abril de 1954 em uma família de portugueses. Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica e assumiu a presidência do TSE pela primeira vez em 2012, tornando-se a primeira mulher a ocupar o posto desde a fundação do tribunal.
Também tem mestrado em Direito Constitucional pela mesma universidade, doutorado em Direito do Estado pela USP e especialização em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral. Antes de chegar ao STF, trabalhou como advogada, foi procuradora do Estado e deu aulas na PUC por mais de 20 anos.
Cármen Lúcia foi indicada para o STF pelo presidente Lula, em 2006. Ela tomou posse na vaga deixada por Nelson Jobim.
Sua passagem pelo TSE começou em 2008, quando foi escolhida ministra-substituta. Um ano depois, assumiu como ministra titular no lugar de Joaquim Barbosa.
O TSE é formado por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados com notório saber jurídico. Há, ainda, o mesmo número de ministros substitutos nas respectivas categorias.
*** Informações com ➡ Revista Carta Capital
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