Editorial: Os Guardiões da Democracia Brasileira (Por: Afrânio Soares)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal encerrou, nesta quinta-feira (11/09/2025), um dos julgamentos mais marcantes da história republicana. Por 4 votos a 1, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A base da decisão
A dosimetria da pena, prevista para o dia seguinte, foi adiantada pelo colegiado, composto pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A decisão não atingiu apenas Bolsonaro, mas também parte expressiva de seu círculo político e militar, consolidando o entendimento do STF de que houve uma articulação organizada e estruturada contra a democracia.
A lista de condenados
Além do ex-presidente, a Corte sentenciou Walter Braga Netto (26 anos), Almir Garnier (24 anos), Anderson Torres (24 anos), Augusto Heleno (21 anos), Paulo Sérgio Nogueira (19 anos), Mauro Cid (2 anos, em regime aberto, beneficiado por delação premiada) e Alexandre Ramagem (16 anos e 1 mês). A maioria das penas ultrapassa duas décadas, o que reafirma a gravidade do episódio.
Repercussão política
Embora a sentença não tenha efeito imediato em relação à prisão dos réus, o impacto político é devastador. Bolsonaro e seus aliados ainda poderão recorrer, mas o simbolismo da condenação atinge diretamente sua influência política e redes de apoio, que insistem em narrativas de perseguição e vitimização.
O recado da Suprema Corte
O julgamento envia uma mensagem inequívoca: o Estado Democrático de Direito não admite brechas para aventuras autoritárias. Ao impor penas duras e exemplares, o STF não apenas responsabiliza os envolvidos, mas também marca um ponto de virada na defesa institucional da democracia brasileira.
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*** Informações com ➡ Conteúdo Jornal do Brasil
** Postagem: Virginia Aragão Soares
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