Da Redação do Aconteceu Ipu
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (21/10/2025), sete réus do chamado Núcleo 4, também conhecido como “núcleo da desinformação”, envolvidos na tentativa de golpe de Estado que buscou manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Por 4 votos a 1, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram pela condenação. Luiz Fux foi o único a se posicionar pela absolvição.
As penas variam de 13 a 17 anos de prisão em regime fechado, com exceção de Carlos César Moretzsohn Rocha, condenado a 7 anos e 6 meses em regime semiaberto. Todos foram declarados inelegíveis e deverão pagar R$ 30 milhões em danos morais coletivos.
🔹 O voto do relator: “Novo populismo digital extremista”
O relator, Alexandre de Moraes, destacou que os réus atuaram de forma coordenada para “articular e disseminar mentiras sobre o sistema eleitoral”, buscando criar um ambiente de caos institucional.
Segundo Moraes, o grupo fez uso da estrutura da Abin e de redes digitais para difundir desinformação e ataques às instituições democráticas.
O ministro definiu o fenômeno como “novo populismo digital extremista”, sustentado por manipulação de massas e ataques sistemáticos à democracia.
Moraes também determinou o envio de cópias da decisão para reabertura das investigações contra Valdemar Costa Neto, presidente do PL, acusado de financiar o falso laudo do Instituto Voto Legal.
🔹 Cármen Lúcia: “Adubaram o terreno da desconfiança na democracia”
A ministra Cármen Lúcia afirmou que os condenados formaram “um verdadeiro núcleo criminoso” que visava destruir a confiança nas instituições.
(..) “Os réus foram responsáveis por adubar o terreno no qual se plantou a semente da desconfiança na democracia”, declarou.
Ela ressaltou que a democracia vive da confiança, e que o grupo tentou legitimar a ideia de uma intervenção militar para sustentar um governo ilegítimo.
🔹 Flávio Dino e Zanin reforçam a gravidade das provas
O ministro Flávio Dino classificou as provas apresentadas pela PF e PGR como “um lego de evidências inteligível”, mostrando claramente a articulação criminosa.
Já Cristiano Zanin destacou que os acusados “usaram a retórica das Forças Armadas contra o Judiciário”, criando uma narrativa perigosa de ruptura institucional.
🔹 Fux isolado
O ministro Luiz Fux foi o único a divergir, alegando insuficiência de provas. Apesar disso, reconheceu que as condutas foram “absolutamente reprováveis” e condenou moralmente a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
🔹 Próximos capítulos
Com essa decisão, o STF já soma 15 condenações relacionadas à tentativa de golpe de 2022. Os próximos julgamentos — dos Núcleos 2 e 3 — devem ocorrer entre novembro e dezembro, abrangendo militares de alta patente e ex-integrantes do governo Bolsonaro.
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** Postagem: Virginia Aragão Soares
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