Da Redação do Aconteceu Ipu
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará em 7 de novembro a análise do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar um grupo que arquitetou um plano golpista. O julgamento será realizado em plenário virtual e terá duração prevista até 14 de novembro.
Alegações da Defesa
Na segunda-feira, 28, os advogados Celso Vilardi e Paulo Amador Cunha Bueno protocolaram o recurso alegando cerceamento de defesa devido à falta de tempo hábil para analisar os mais de 70 terabytes de provas entregues pela Polícia Federal. Eles também apontaram “omissões e contradições” no acórdão do ministro Alexandre de Moraes, questionando os parâmetros usados para definir o tamanho da pena.
Provas e Controvérsias
Segundo a acusação, Bolsonaro teve participação comprovada na trama, incluindo encontros com chefes das Forças Armadas após a eleição. A defesa rebate, afirmando que não existem provas materiais suficientes e questiona o valor de depoimentos como o de Mauro Cid, considerado determinante para a inclusão de Bolsonaro no inquérito.
Possíveis Impactos do Recurso
O recurso não altera a condenação em si, mas pode reduzir a pena do ex-presidente. Juristas avaliam que o cumprimento da pena deve começar apenas no final de novembro, após a análise dos embargos de declaração. Além de Bolsonaro, outros sete condenados aguardam a análise de seus recursos, incluindo ministros e parlamentares envolvidos no golpe.
Lista dos Condenados do Núcleo do Golpe
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Jair Bolsonaro
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Walter Braga Netto
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Augusto Heleno
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Almir Garnier
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Anderson Torres
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Alexandre Ramagem
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Paulo Sérgio Nogueira
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Mauro Cid
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** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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