Ipu entra na mira do Tribunal de Contas: cidade está entre as que receberam alerta por irregularidades fiscais no Ceará

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Da Redação do Aconteceu Ipu

Prefeituras sob pressão no Ceará
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) emitiu uma série de alertas e comunicados a 121 municípios cearenses por irregularidades em suas gestões fiscais. Entre os problemas apontados estão gastos excessivos com pessoal, inconsistências em relatórios fiscais e falhas na alimentação de sistemas oficiais de transparência.

Além das prefeituras, o órgão também notificou oito câmaras municipais, o Governo do Estado e consórcios públicos. Ao todo, foram publicados dez ofícios sobre o acompanhamento das contas públicas.

Ipu é citado em relatório do TCE
O município de Ipu, na região da Serra da Ibiapaba, aparece entre as cidades notificadas pelo Tribunal. Segundo o TCE, a gestão municipal recebeu três ofícios referentes a possíveis pendências na homologação de dados fiscais e na alimentação de sistemas eletrônicos obrigatórios.
Esses comunicados não significam, necessariamente, irregularidades comprovadas, mas funcionam como um alerta para que as prefeituras corrijam falhas e se adequem à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Gastos acima do permitido preocupam o TCE
O TCE destacou que seis prefeituras do Ceará ultrapassaram o limite de 54% da receita corrente líquida com despesas de pessoal, como determina a LRF. As cidades de Acopiara, Acarape, Lavras da Mangabeira, Saboeiro, Barroquinha e Milhã estão entre as mais críticas, com índices que superam até 58%.

Outros 20 municípios ultrapassaram o chamado “limite prudencial” de 95% do gasto permitido. Isso coloca as prefeituras em situação de alerta e pode gerar sanções, caso não adotem medidas corretivas.

Falhas em transparência e relatórios oficiais
O TCE também apontou inconsistências nos relatórios fiscais de cidades como Aracoiaba, Camocim e Groaíras, além de problemas em sistemas de transparência na internet, que dificultam o acompanhamento das finanças públicas pela população.

Ao todo, 46 municípios foram comunicados por omissão ou atraso na alimentação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Outros 33 municípios deixaram de atualizar os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), descumprindo prazos legais.

Tribunal reforça que alerta é informativo
O Tribunal de Contas ressaltou que os comunicados têm caráter preventivo e informativo, cabendo aos prefeitos e presidentes de câmaras a responsabilidade de corrigir as irregularidades e garantir a transparência das contas públicas.

Municípios comunicados:

  • Abaiara: 2 ofícios
  • Acarape: 3 ofícios
  • Acopiara: 2 ofícios
  • Aiuaba: 2 ofícios
  • Alcântaras: 1 ofício
  • Altaneira: 2 ofícios
  • Alto Santo: 1 ofício
  • Amontada: 1 ofício
  • Antonina do Norte: 2 ofícios
  • Apuiarés: 3 ofícios
  • Aquiraz: 1 ofício
  • Aracoiaba: 2 ofícios
  • Araripe: 1 ofício
  • Aurora: 3 ofícios
  • Baixio: 3 ofícios
  • Banabuiú: 1 ofício
  • Barreira: 1 ofício
  • Barro: 1 ofício
  • Barroquinha: 3 ofícios
  • Baturité: 1 ofício
  • Bela Cruz: 1 ofício
  • Camocim: 3 ofícios
  • Campos Sales: 1 ofício
  • Canindé: 2 ofícios
  • Capistrano: 4 ofícios
  • Cariré: 1 ofício
  • Caririaçu: 2 ofícios
  • Carnaubal: 1 ofício
  • Catarina: 2 ofícios
  • Catunda: 3 ofícios
  • Caucaia: 1 ofício
  • Chaval: 3 ofícios
  • Choró: 2 ofícios
  • Chorozinho: 1 ofício
  • Coreaú: 1 ofício
  • Croatá: 4 ofícios
  • Deputado Irapuan Pinheiro: 1 ofício
  • Ererê: 3 ofícios
  • Farias Brito: 2 ofícios
  • Frecheirinha: 2 ofícios
  • General Sampaio: 2 ofícios
  • Graça: 2 ofícios
  • Groaíras: 2 ofícios
  • Guaramiranga: 1 ofício
  • Hidrolândia: 3 ofícios
  • Ibaretama: 2 ofícios
  • Ibiapina: 3 ofícios
  • Icapuí: 1 ofício
  • Iguatu: 2 ofícios
  • Ipaumirim: 2 ofícios
  • Ipu: 3 ofícios
  • Ipueiras: 1 ofício
  • Itaiçaba: 2 ofícios
  • Itaitinga: 1 ofício
  • Itapajé: 3 ofícios
  • Itapiúna: 2 ofícios
  • Itarema: 1 ofício
  • Jaguaribara: 1 ofício
  • Jaguaretama: 1 ofício
  • Jati: 3 ofícios
  • Jijoca de Jericoacoara: 1 ofício
  • Lavras da Mangabeira: 1 ofício
  • Limoeiro do Norte: 2 ofícios
  • Madalena: 1 ofício
  • Maracanaú: 1 ofício
  • Maranguape: 2 ofícios
  • Marco: 4 ofícios
  • Martinópole: 1 ofício
  • Massapê: 1 ofício
  • Mauriti: 1 ofício
  • Meruoca: 3 ofícios
  • Milagres: 1 ofício
  • Milhã: 3 ofícios
  • Miraíma: 1 ofício
  • Missão Velha: 1 ofício
  • Monsenhor Tabosa: 2 ofícios
  • Moraújo: 1 ofício
  • Morrinhos: 1 ofício
  • Mucambo: 2 ofícios
  • Mulungu: 1 ofício
  • Nova Olinda: 1 ofício
  • Novo Oriente: 2 ofícios
  • Ocara: 1 ofício
  • Orós: 1 ofício
  • Pacajus: 2 ofícios
  • Pacatuba: 2 ofícios
  • Pacoti: 1 ofício
  • Palhano: 1 ofício
  • Palmácia: 2 ofícios
  • Paramoti: 2 ofícios
  • Pedra Branca: 1 ofício
  • Penaforte: 3 ofícios
  • Pentecoste: 1 ofício
  • Pindoretama: 1 ofício
  • Piquet Carneiro: 1 ofício
  • Pires Ferreira: 3 ofícios
  • Poranga: 2 ofícios
  • Porteiras: 1 ofício
  • Potengi: 2 ofícios
  • Potiretama: 1 ofício
  • Quiterianópolis: 1 ofício
  • Quixelô: 1 ofício
  • Reriutaba: 2 ofícios
  • Saboeiro: 1 ofício
  • Salitre: 1 ofício
  • Santa Quitéria: 2 ofícios
  • Santana do Acaraú: 3 ofícios
  • São Luís do Curu: 2 ofícios
  • Senador Pompeu: 1 ofício
  • Senador Sá: 2 ofícios
  • Sobral: 1 ofício
  • Solonópole: 2 ofícios
  • Tamboril: 3 ofícios
  • Tarrafas: 2 ofícios
  • Tauá: 2 ofícios
  • Tejuçuoca: 2 ofícios
  • Trairi: 2 ofícios
  • Ubajara: 3 ofícios
  • Umirim: 2 ofícios
  • Uruburetama: 1 ofício
  • Viçosa do Ceará: 2 ofícios

Câmaras Municipais comunicadas:

  • Araripe
  • Caridade
  • General Sampaio
  • Independência
  • Ipu
  • Marco
  • Ocara
  • Santa Quitéria

*** Informações com ➡ Conteúdo O POVO

** Postagem: Virginia Aragão Soares

(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)

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