Da Redação do Aconteceu Ipu
Falência da Oi é decretada pela Justiça e empresa tenta manter serviços essenciais
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou oficialmente a falência do grupo Oi nesta segunda-feira (10). A decisão, assinada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, encerra a segunda tentativa de recuperação judicial da companhia e marca o colapso de uma das maiores operadoras de telefonia do país.
A empresa, que acumulava dívidas bilionárias e enfrentava dificuldades há quase uma década, continuará operando de forma provisória. O objetivo é garantir a continuidade de serviços considerados essenciais, como telefonia pública e conectividade para órgãos federais.
Empresa não resistiu à crise e perde controle sobre suas operações
O pedido de falência foi feito pelo administrador judicial Bruno Rezende, após constatar que a Oi não tinha mais condições de quitar suas obrigações. Em outubro, as dívidas fora do processo de recuperação judicial já ultrapassavam R$ 1,7 bilhão.
Segundo a decisão, a operadora chegou ao que a Justiça classificou como “liquidação substancial” — quando o patrimônio de uma empresa é insuficiente para cobrir suas dívidas. A magistrada também determinou o afastamento da atual diretoria e do conselho de administração, transferindo o comando para o próprio administrador judicial.
Serviços continuam funcionando de forma temporária
Apesar da falência, a Oi deverá manter, por tempo limitado, alguns serviços básicos. Entre eles estão a conectividade de órgãos públicos e privados, o suporte a lotéricas da Caixa Econômica Federal, a telefonia pública em regiões remotas e a operação do sistema de defesa aérea Cindacta.
De acordo com a juíza, essa medida tem como objetivo evitar prejuízos à população e garantir a transição dos contratos para outras operadoras, preservando empregos e o pagamento de salários até o encerramento completo das atividades.
Credores e investidores aguardam próximos passos
Com a decretação da falência, todos os credores — bancos, fornecedores e investidores — passam a ser pagos dentro do processo judicial. Isso significa que nenhuma cobrança individual pode ser feita contra a empresa.
A Oi deverá apresentar uma lista oficial de credores, que terão 15 dias para se manifestar após a publicação do edital. O pagamento só acontecerá após a venda dos ativos da companhia, o que deve levar alguns meses.
Para os acionistas, o cenário é ainda mais difícil. Especialistas afirmam que o investimento em ações da Oi virou prejuízo consolidado, já que o patrimônio da empresa não cobre nem mesmo as dívidas prioritárias.
Quase uma década de crise e tentativas frustradas
Fundada em 1998, a Oi chegou a ser uma das maiores operadoras de telefonia do Brasil, mas acumulou problemas administrativos, dívidas e queda na base de clientes. Em 2016, entrou em seu primeiro pedido de recuperação judicial, com mais de R$ 60 bilhões em débitos.
Após anos de venda de ativos e reestruturações, a empresa voltou a pedir proteção judicial em 2023, mas não resistiu.
A sentença atual encerra de vez a história da Oi como gigante das telecomunicações e abre espaço para a redistribuição de seus contratos a outras operadoras.
*** Informações com ➡ Conteúdo G1
** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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