Da Redação do Aconteceu Ipu
Prefeitura anuncia redução salarial para enfrentar queda de recursos
O prefeito de Guaraciaba do Norte, Cefas Melo, decretou nesta quarta-feira (4) a redução de 30% nos salários do prefeito, do vice-prefeito, de secretários, servidores temporários e ocupantes de cargos comissionados. A decisão foi tomada como forma de conter despesas diante da diminuição de verbas destinadas ao município.
Corte terá duração inicial de quatro meses
Segundo o decreto municipal, a redução será válida por um período inicial de quatro meses, com término previsto para o dia 3 de junho. A medida atinge cargos comissionados, temporários e funções de confiança que recebem a partir de R$ 2.350. O documento ressalta que o prazo poderá ser prorrogado caso a situação financeira não apresente melhora.
Gratificações de servidores efetivos também serão reduzidas
No caso dos servidores públicos efetivos, haverá diminuição de 30% nas gratificações para aqueles que recebem valores a partir de R$ 1 mil. Além disso, a prefeitura determinou a suspensão de novas contratações temporárias e o cancelamento de patrocínios para eventos, programas institucionais e aquisição de camisetas ou brindes.
Prefeito afirma que objetivo é evitar demissões
Em publicação nas redes sociais, Cefas Melo classificou a decisão como difícil, porém necessária, diante da instabilidade financeira enfrentada por municípios em todo o país. O gestor destacou que a prioridade da administração é preservar empregos e evitar demissões em massa.
Segundo ele, a redução de repasses e os atrasos nos recursos federais têm obrigado diversas prefeituras a dispensar servidores. Em Guaraciaba do Norte, a alternativa encontrada foi o ajuste temporário nos salários e despesas.
Contratos e consumo também passam por ajustes
O decreto também determina a redução de 30% no valor de contratos com empresas prestadoras de serviços, consultorias, sistemas tecnológicos, locação de veículos, equipamentos de informática e estruturas para eventos. Já o consumo de combustíveis e a compra de insumos deverão ser reduzidos em 20%.
Serviços essenciais ficam fora dos cortes
Ficam isentos das medidas os serviços considerados essenciais, como saúde, assistência social, segurança, coleta de lixo, iluminação pública, transporte escolar, defesa civil, serviços funerários e cuidados com animais.
Justificativa envolve cenário econômico nacional
A prefeitura justifica as medidas com fatores como a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, a suspensão de emendas parlamentares federais, oscilações nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e a necessidade de manter o equilíbrio fiscal do Tesouro Municipal.
*** Informações com ➡ Conteúdo G1
** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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