Da Redação do Aconteceu Ipu
O governo federal anunciou, na tarde desta terça-feira (12/05/2026), uma decisão que promete sacudir o cenário do consumo digital e aliviar o bolso de milhões de brasileiros: o fim da chamada “taxa das blusinhas”. A medida, que zera o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, será formalizada por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e regulamentada por uma portaria do Ministério da Fazenda.
Fim da taxa das blusinhas
A publicação no Diário Oficial da União é esperada ainda para esta terça-feira, garantindo validade imediata à nova regra. A revogação marca o fim de um capítulo iniciado em agosto de 2024, quando a tributação foi instituída após pressão do Congresso Nacional e de setores da indústria brasileira.
Na época, embora tenha sancionado a lei, Lula demonstrou desconforto com a medida, chegando a classificá-la como “irracional”. Agora, a mudança é vista como um movimento estratégico para recuperar popularidade junto às classes C e D, principais consumidoras das plataformas de e-commerce internacional.
Lula já havia sinalizado mudança
A revogação já vinha sendo sinalizada desde abril, quando Lula concedeu entrevista a veículos da imprensa independente, entre eles a Revista Fórum. Ao responder ao jornalista Renato Rovai, o presidente afirmou que considerava desnecessária a cobrança da taxa.
“Eu achava desnecessária o aumento da blusinha. Porque são compras muito pequenas… Mas as pessoas de baixo poder aquisitivo é que compravam aquilo”, declarou Lula na ocasião.
Durante o anúncio oficial, a ministra Miriam Belchior confirmou a revogação do tributo federal para compras internacionais de até US$ 50 destinadas a pessoas físicas.
Impacto financeiro e reação da indústria
Com a decisão, o governo abre mão de uma arrecadação bilionária em meio à busca pelo equilíbrio fiscal. Apenas nos quatro primeiros meses de 2026, a Receita Federal arrecadou R$ 1,78 bilhão com encomendas internacionais, valor recorde e 25% maior do que no ano anterior.
O fim da taxa deve reacender o embate com a indústria nacional e o varejo físico, que alegam concorrência desleal diante da diferença de carga tributária entre produtos nacionais e importados.
O ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, ressaltou que o programa Remessa Conforme continuará funcionando normalmente para manter o controle aduaneiro das compras internacionais.
O que muda para o consumidor
Apesar da retirada do imposto federal de importação, o ICMS — tributo estadual — continuará sendo cobrado normalmente. Em abril do ano passado, dez estados brasileiros aumentaram a alíquota para 20%, mantendo parte da tributação sobre os produtos importados.
Mesmo assim, a retirada da taxa federal reduz significativamente o custo final de compras em plataformas chinesas e internacionais, devolvendo maior atratividade para produtos de baixo valor, como roupas, acessórios e itens eletrônicos.
A decisão encerra um período de forte desgaste político para o governo, que vinha sendo alvo de críticas pela taxação do consumo popular enquanto outros setores continuavam com benefícios tributários.
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** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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