Da Redação do Aconteceu Ipu
Resgate revela décadas de exploração
Uma mulher de 62 anos foi resgatada de uma situação análoga à escravidão em um condomínio de luxo localizado no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, ela permaneceu durante 55 anos trabalhando para a mesma família sem receber salário e acompanhou três gerações dos empregadores.
A vítima chegou à residência ainda na infância, aos sete anos de idade, e, desde então, desempenhou atividades domésticas e cuidou de crianças da família ao longo das décadas.
História começou ainda na infância
De acordo com a investigação, a mãe da trabalhadora também prestou serviços para a mesma família quando era adolescente. Após retornar ao município de Padre Marcos, no Piauí, a antiga empregada teve seis filhos.
Anos depois, a família empregadora foi até o estado piauiense e trouxe novamente a mulher e duas de suas filhas para o Ceará. Após a morte da mãe, uma das meninas, então com apenas sete anos, permaneceu com os empregadores e passou a viver exclusivamente dedicada aos serviços domésticos.
Ao longo dos anos, ela foi transferida entre diferentes residências da mesma família, acompanhando casamentos, nascimentos e assumindo os cuidados das novas gerações.
Rotina intensa e sem direitos trabalhistas
A fiscalização constatou que a rotina da trabalhadora começava por volta das 4h30 da manhã. Ela preparava o café da família, organizava as crianças para a escola, fazia a limpeza da residência, preparava as refeições e permanecia responsável pelos cuidados domésticos durante todo o dia.
Mesmo apresentando problemas de saúde, como hipertensão e episódios frequentes de mal-estar, continuava realizando normalmente todas as tarefas.
Segundo os auditores, durante mais de cinco décadas ela não teve remuneração regular, registro em carteira, férias, 13º salário, FGTS ou qualquer autonomia financeira.
Investigação apontou graves violações
A Auditoria-Fiscal do Trabalho concluiu que a vítima permaneceu submetida a uma relação de extrema dependência econômica, sem acesso à educação e privada de oportunidades de desenvolvimento pessoal.
A fiscalização também identificou indícios de irregularidades relacionadas ao recebimento do Bolsa Família. Conforme apurado, a empregadora teria auxiliado no cadastramento da trabalhadora como se ela estivesse desempregada e morasse sozinha, situação que será analisada pelas autoridades competentes.
Acordo prevê reparação inicial
Após a operação, a atual empregadora firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho.
Entre as medidas previstas estão o pagamento de R$ 50 mil em verbas rescisórias, a regularização das contribuições previdenciárias, a compra de um imóvel residencial no valor mínimo de R$ 150 mil para a trabalhadora, além do custeio das contribuições necessárias até que ela consiga a aposentadoria.
O acordo também estabelece uma complementação financeira caso o benefício previdenciário não seja concedido até os 64 anos de idade.
Créditos trabalhistas podem ultrapassar R$ 1,5 milhão
Conforme estimativa da Auditoria-Fiscal do Trabalho, considerando salários não pagos, férias, 13º salário, FGTS, horas extras e demais direitos trabalhistas acumulados ao longo dos anos, os créditos devidos à trabalhadora podem ultrapassar R$ 1,5 milhão.
O caso segue sendo acompanhado pelos órgãos responsáveis, que avaliam outras medidas judiciais para garantir a reparação integral dos direitos da vítima e apurar possíveis responsabilidades civis e criminais dos envolvidos.
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*** Informações com ➡ Conteúdo: G1
** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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