Da Redação do Aconteceu Ipu
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10/07/2026) o bloqueio de R$ 119 milhões em bens que estão em nome do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
A decisão é um desdobramento da Operação Transparência, na qual a Polícia Federal (PF) investiga supostos desvios de emendas parlamentares.
STF determina bloqueio de bens
Na decisão, Flávio Dino apontou a suspeita de que Valdemar Costa Neto pode ter realizado indicações irregulares de emendas parlamentares mesmo sem exercer mandato. Valdemar é ex-deputado federal.
(..) “Consoante atestam diálogos em aplicativos de mensagens e numerosas planilhas compartilhadas entre os investigados, Valdemar Costa Neto, sem exercer mandato parlamentar, parece ter atuado, até muito recentemente, como mandante do (re)direcionamento de valores públicos”, afirmou o ministro.
Investigação aponta atuação por meio de servidores da Câmara
De acordo com as investigações, as indicações irregulares de emendas ocorriam por intermédio de servidores da Câmara dos Deputados.
A Polícia Federal apurou que funcionários ligados à liderança do PL entravam em contato com uma servidora responsável pelo registro das emendas, solicitando a inclusão das indicações de recursos em nome de Valdemar Costa Neto.
Em uma das mensagens obtidas pelos investigadores, Garigham Amarante Pinto, apontado como interlocutor direto de Valdemar, procurou a servidora Mariângela Fialek para confirmar se as indicações haviam sido formalizadas.
(..) “No dia seguinte (26/08/2025), Garigham cobra a Mariângela: ‘Fechou o valor do Pres Valdemar?’. Mariângela responde: ‘Se puder trocar tudo turismo ótimo’. Em resposta, Garigham afirma: ’24 milhões tá bom'”, diz trecho da investigação.
Emendas somam R$ 119 milhões
Segundo o material reunido pela Polícia Federal, foram registradas 21 emendas atribuídas a Valdemar Costa Neto, totalizando R$ 119 milhões, valor que foi bloqueado pelo STF para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos em caso de condenação.
Os valores foram registrados entre os anos de 2024, 2025 e 2026.
A maior emenda identificada foi de R$ 24 milhões, destinada ao município de Porto Seguro (BA). Em seguida aparecem emendas de R$ 15,8 milhões e R$ 11 milhões para o município de Suzano (SP).
Também constam indicações para os municípios de Mogi das Cruzes (SP), Rio de Janeiro (RJ), Caraguatatuba (SP) e Dom Eliseu (PA).
Flávio Dino destaca ausência de mandato parlamentar
Ao fundamentar a decisão, o ministro Flávio Dino ressaltou que Valdemar Costa Neto não possui mandato parlamentar e, portanto, não teria competência legal para indicar emendas ao orçamento público.
(..) “A espantosa ascendência que alguns servidores da Câmara dos Deputados parecem atribuir ao investigado Valdemar Costa Neto contrasta com a ausência de título jurídico que lhe permita dispor do orçamento público, sejam quais forem os valores, sejam quais forem os seus destinatários”, afirmou o ministro.
Defesa nega irregularidades
Em nota à imprensa, a defesa de Valdemar Costa Neto afirmou que a decisão foi baseada em “premissas frágeis e inferências subjetivas”.
Os advogados também sustentaram que o presidente do PL não praticou qualquer crime.
(..) “Valdemar Costa Neto nega categoricamente a prática de qualquer crime. Não há qualquer prova, ou mesmo indício, de que tenha aderido conscientemente a um suposto esquema criminoso”, afirmou a defesa.
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** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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