Da Redação do Aconteceu Ipu
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (6/08/2026) uma lei que estende, até 2030, o prazo para a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito. A medida beneficia diretamente hospitais filantrópicos e santas casas de misericórdia que atuam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), reabrindo o Programa Caixa Hospitais FGTS, cujo prazo de utilização havia sido encerrado em 2022.
Prorrogação do FGTS fortalece a saúde pública
A prorrogação do prazo para utilização dos recursos do FGTS beneficia hospitais filantrópicos e santas casas até 2030, garantindo a reabertura do Programa Caixa Hospitais FGTS.
A lei, aprovada pelo Senado Federal em julho, tem como objetivo fortalecer instituições que complementam os serviços do SUS, com atenção especial ao atendimento de pacientes com deficiência e ao tratamento oncológico.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, comemorou a sanção da nova legislação e classificou a medida como um marco histórico, por oferecer às instituições de saúde condições de financiamento semelhantes às já existentes para os setores de habitação e saneamento.
Projeto foi aprovado pelo Senado
O Projeto de Lei (PL) 2.465/2026, que fundamenta a iniciativa, foi aprovado pelo Senado Federal em 15 de julho. A proposta representa um importante avanço para a saúde pública brasileira, reforçando o compromisso do Congresso Nacional com o fortalecimento das entidades filantrópicas que atendem milhões de brasileiros por meio do SUS.
A nova legislação reativa o Programa Caixa Hospitais FGTS, uma linha especial de crédito que utiliza recursos do Fundo de Garantia para financiar entidades sem fins lucrativos. Entre elas estão santas casas, hospitais filantrópicos e organizações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência, todas desempenhando papel essencial na rede pública de saúde.
Importância dos hospitais filantrópicos para o SUS
Dados do Ministério da Saúde demonstram a relevância dessas instituições para o atendimento da população brasileira. As santas casas e os hospitais filantrópicos são responsáveis por 77% das unidades que integram a rede nacional de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer.
Para o ministro Alexandre Padilha, a sanção integral da lei atende a uma reivindicação histórica dessas entidades.
(..) “Dá conta de um pleito antigo das santas casas: que elas fossem reconhecidas, na ação do financiamento, com as mesmas condições, os mesmos juros das áreas de habitação e saneamento”, destacou o ministro.
Medida garante mais investimentos até 2030
Com a sanção presidencial, hospitais filantrópicos e santas casas terão acesso facilitado a linhas de crédito com recursos do FGTS pelos próximos anos. A expectativa é de que os financiamentos contribuam para ampliar a capacidade de atendimento, modernizar estruturas, adquirir equipamentos e fortalecer os serviços prestados à população, especialmente aos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde.
Por: Afranio Soares
(Redação do Aconteceu Ipu)
*** Informações com ➡ Conteúdo REVISTA ISTOÉ
** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
Direito ao contraditório
O Portal de Notícias Aconteceu Ipu reafirma o compromisso com a informação responsável e equilibrada. Deixamos aqui registrado que todos os citados na matéria têm, garantido por nós, o direito ao contraditório e à ampla defesa. O espaço do nosso site está aberto para que possam enviar suas versões, esclarecimentos ou notas de resposta, que serão publicadas com o mesmo destaque.
Nosso objetivo é manter o leitor bem informado, sempre respeitando os princípios do jornalismo ético e imparcial.
➡ Chegou em Ipu o consultório veterinário que realmente pensa no seu pet! Um lugar comprometido em proporcionar toda dedicação e cuidado que seu melhor amigo merece! ➡ Oferecemos atendimento 24 horas e em domicílio, produtos e medicamentos veterinários. Estamos localizados na rua Coronel Pedro Aragão, 1366, Centro, Ipu, Ceará. Nosso telefone para contato: ➡ (88) 99965-4115 Acompanhe nossas novidades, nos seguindo em nosso Instagram @dra.kamilasoaresvet.
Olá visitantes e seguidores do nosso site Portal de Notícias Aconteceu Ipu estamos com uma nova plataforma de notícias aberto para sua propaganda com diversos tamanhos de banner’s e preço que cabe no seu bolso. Faça sua propaganda em nosso site e tenha seu produto sendo visualizado diariamente por milhares de internautas que acompanham o nosso trabalho de divulgação, destacados em nossas notícias e nas redes sociais: Instagram, Facebook, Twitter e no WhatsApp. Ligue agora: Temos os melhores preços com toda a qualidade na divulgação da sua propaganda – WhatsApp: Tim (88) 9.9688-9008.ATENÇÃO: 
➡ SE INSCREVA NO NOSSO CANAL DE VÍDEOS NO YOUTUBE – Notícias – Clique Aqui ➡ CANAL DE VÍDEOS NO YOUTUBE – Drone – Voando alto – Clique Aqui
SIGA o nosso novo contato no INSTAGRAM – Click Aqui 🙂
