Da Redação do Aconteceu Ipu
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), às 10h, uma sessão extraordinária para analisar a possibilidade de abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. A reunião será conduzida pelo plenário da Corte e terá como base informações reunidas em um relatório da Polícia Federal.
Relatório da Polícia Federal está no centro da análise
Entre os elementos que serão considerados pelos ministros estão mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O material faz parte do procedimento que será analisado pelo Supremo dentro das normas previstas no Regimento Interno da Corte.
A discussão desta terça-feira ocorre em uma etapa inicial do processo. Os ministros deverão avaliar se existem elementos que justifiquem a instauração formal de um inquérito.
Fachin apresenta relatório antes da votação
A sessão será aberta pelo ministro Edson Fachin, responsável pela relatoria do caso. Ele deverá apresentar um resumo das informações reunidas durante o procedimento, além dos principais argumentos apresentados pela defesa.
Depois da leitura do relatório, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá apresentar seu posicionamento sobre a necessidade ou não de abertura da investigação. A defesa também terá espaço para se manifestar diante do colegiado.
Na sequência, Fachin apresentará seu voto. Os demais ministros do STF votarão individualmente, respeitando a ordem estabelecida para as sessões do tribunal.
Por estar diretamente relacionado ao caso em análise, Alexandre de Moraes ficará impedido de participar da votação.
Decisão não significa julgamento de culpa
Ao término dos votos, o resultado será proclamado pelo presidente da sessão. A decisão deverá indicar se há elementos considerados suficientes para permitir a abertura de uma investigação formal.
A análise, entretanto, não representa um julgamento antecipado sobre a responsabilidade de Moraes. Nesta fase, o Supremo apenas decidirá se existem fundamentos para que uma investigação seja instaurada.
O resultado da sessão deverá definir os próximos passos do caso e poderá determinar a continuidade ou não do procedimento no âmbito do STF.
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** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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