Da Redação do Aconteceu Ipu
Nova regra estabelece equipamentos de emergência
Uma nova legislação sancionada em Fortaleza estabelece medidas de segurança para academias de ginástica e outros estabelecimentos destinados à prática de atividades físicas. A Lei Municipal nº 11.696/2026 determina que locais com pelo menos 500 alunos mantenham um Desfibrilador Externo Automático (DEA) disponível para situações de emergência.
Além do equipamento, os estabelecimentos deverão contar com pelo menos um profissional capacitado para operar o desfibrilador durante todo o período de funcionamento.
Equipamento deverá estar disponível e sinalizado
De acordo com a nova norma, o DEA deverá permanecer instalado em um ponto de fácil acesso, com sinalização adequada e em condições de funcionamento.
A exigência busca garantir que o equipamento possa ser utilizado rapidamente diante de uma emergência cardíaca, enquanto o atendimento médico especializado é acionado.
Profissional deverá estar presente durante o funcionamento
A legislação também determina que o estabelecimento mantenha um funcionário habilitado para utilizar o desfibrilador durante todo o horário de atendimento.
A medida passa a integrar as regras de funcionamento desses espaços e amplia as exigências relacionadas à prevenção e ao atendimento de emergências.
Lei também modifica regras para matrícula
Outra mudança prevista pela legislação envolve a avaliação dos alunos antes do início das atividades físicas. A matrícula passa a estar vinculada ao preenchimento e à assinatura do Questionário de Prontidão para Atividade Física, conhecido como PAR-Q.
O formulário reúne perguntas relacionadas a possíveis condições que possam representar riscos durante a prática de exercícios.
Quando o atestado médico será necessário
Caso o aluno responda positivamente a alguma das perguntas do questionário, será necessário apresentar um atestado médico autorizando a realização de atividades físicas.
Entre os pontos avaliados estão histórico de problemas cardíacos, dores no peito, tonturas, perda de consciência, dificuldades de equilíbrio, problemas ósseos e tratamentos médicos contínuos.
A nova legislação atualiza regras que estavam previstas na Lei nº 8.675, de 2002, que regulamentava o funcionamento de academias e estabelecimentos semelhantes em Fortaleza.
Mudança ocorre após registros de mortes súbitas
A atualização das regras ocorre em um período marcado por registros de casos de mal súbito em academias e espaços esportivos na Região Metropolitana de Fortaleza.
Segundo relatos divulgados pela imprensa, pelo menos oito mortes súbitas foram registradas nesses ambientes entre julho de 2025 e setembro de 2026. Um dos casos mais recentes ocorreu em setembro, quando um professor universitário de 55 anos morreu após passar mal em uma academia localizada no bairro Dom Lustosa.
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*** Informações com ➡ Conteúdo diariodonordeste
** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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