Um médico ginecologista, de 59 anos, foi preso nessa segunda-feira (10/10/2022) suspeito de estupro em Águas Formosas, no Vale do Mucuri.
Ele foi denunciado por duas pacientes, de 25 e 43 anos. Elas afirmam que foram alvos de abuso sexual dentro do consultório do profissional durante exames realizados.
O suspeito foi preso preventivamente e, após prestar depoimento, foi encaminhado ao sistema prisional.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na redação dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro é ”constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.”
No artigo 215 consta a violação sexual mediante fraude. Isso significa ”ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima”
*** Informações com ➡ JORNAL O ESTADO DE MINAS
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