O presidente eleito Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira 22 novos nomes de ministros que vão compor o seu governo a partir de 2023. Até então, os únicos confirmados pelo petista eram Fernando Haddad (PT) na Fazenda, Rui Costa (PT) na Casa Civil, Flávio Dino (PSB) na Justiça e Segurança Pública, José Múcio Monteiro na Defesa e Mauro Vieira no Itamaraty.
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), vai comandar o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. A pasta de Educação fica com o ex-governador do Ceará Camilo Santana (PT). A Saúde terá como titular Nísia Trindade.
Um dos ministérios mais cobiçados, o de Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família, ficou com o senador eleito e ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT). A pasta era desejada por Simone Tebet (MDB), que ainda não foi contemplada.
“A partir do dia 1º vamos ao trabalho. Não haverá tempo para descanso nesses quatro anos”, discursou o presidente. “Nossa prioridade é cuidar do povo mais pobre, trabalhador e necessitado”.
Veja a lista completa dos nomes desta quinta-feira (22/12/2022):
➡ Relações Institucionais: Alexandre Padilha (PT)
➡ Secretária-geral da Presidência: Márcio Macedo (PT)
➡ Saúde: Nísia Trindade (sem partido)
➡ AGU: Jorge Messias
➡ CGU: Vinicius Carvalho
➡ Educação: Camilo Santana (PT)
➡ Indústria e Comércio: Geraldo Alckmin (PSB)
➡ Gestão: Esther Dweck
➡ Portos e Aeroportos: Márcio França (PSB)
➡ Ciência e Tecnologia: Luciana Santos (PCdoB)
➡ Mulher: Cida Gonçalves
➡ Desenvolvimento Social: Wellington Dias (PT)
➡ Cultura: Margareth Menezes (sem partido)
➡ Trabalho: Luís Marinho (PT)
➡ Igualdade Racial: Anielle Franco
➡ Direitos Humanos: Silvio Almeida
➡ Indústria e Comércio: Geraldo Alckmin
O anúncio foi feito em coletiva de imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, logo após os grupos temáticos da equipe de transição apresentarão as conclusões dos trabalhos. Ao todo, o novo governo contará com 37 ministérios. Com as confirmações de hoje, restam 13.
“Quero dizer para os companheiros que ainda não foram contemplados que nós vamos contemplar as pessoas que nos ajudaram, porque somos devedores a essas pessoas que nos ajudaram a colocar a cara e enfrentar o fascismo que estava espraiado no País”, declarou o petista. Até a próxima terça-feira 27, outros nomes serão anunciados.
Lula optou em fazer os anúncios após a aprovação da PEC da Transição no Congresso Nacional. A tramitação do texto deu ao governo, na avaliação de parlamentares do PT, vitórias em temas que criariam obstáculos à nova gestão.
A primeira delas, chancelada por deputados e senadores na quarta-feira 22, é o dispositivo que permite ao governo enviar ao Congresso até o fim de agosto a proposta para substituir o teto de gastos. A âncora fiscal, aprovada no mandato do ex-presidente Michel Temer (MDB), proíbe a gestão federal de aumentar as despesas acima do que foi gasto no ano anterior acrescido da inflação. O mecanismo sempre foi alvo de críticas do PT.
A decisão do Supremo Tribunal Federal de declarar inconstitucionais as emendas de relator, chamadas de orçamento secreto, é outro ponto que só foi possível por conta das discussões sobre a PEC, segundo integrantes do PT. Na prática, o resultado do julgamento na Corte tirou poder do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e devolveu em parte ao Executivo.
O PT ainda considera que as idas e vindas na definição do texto da PEC possibilitou o início de formação de uma base de sustentação para o novo governo. Os alvos de Lula no Congresso eram MDB, PSD e União Brasil. Os três partidos garantiram a aprovação da PEC da Transição e vão ocupar ministérios.
No Senado, foram 63 votos a favor da proposta e 11 contrários nos dois turnos. Horas antes, o texto havia sido aprovado pela Câmara por 331 votos a favor e 163 contra.
“Essa PEC não era nossa, era para cobrir a irresponsabilidade do governo que que vai sair e não tinha colocado dinheiro necessário para cumprir o que ele mesmo prometeu”, disse Lula nesta quinta. “O que parecia impossível aconteceu, votação expressiva, com muitos partidos que não são da base apoiando a PEC em uma demonstração de solidariedade ao povo pobre desse País”.
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