A edição desta segunda-feira (27) do programa em “Em Pauta”, da GloboNews, foi marcada por uma discussão ao vivo entre os jornalistas Demétrio Magnoli e Gerson Camarotti.
O assunto era a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada mais cedo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao comentar a pauta, Magnoli afirmou que Dino não possui “notório saber jurídico”, um dos pré-requisitos para que alguém seja indicado ao STF. Entre juristas, há uma unanimidade de que o ministro tem preparo para uma cadeira na Corte, visto que atuou como juiz federal por décadas e possui produções acadêmicas ligadas ao âmbito do Direito.
Camarotti, então, rebateu a argumentação de Magnoli, defendendo que Dino tem, sim, notório saber jurídico para ser o indicado de Lula ao STF, e foi então que o clima esquentou ao vivo.
“Eu acho que o Demétrio tem que levar em consideração, que ele não leva, cargo como ministro da Justiça, cargo como integrante da Comissão de Constituição e Justiça…”, dizia Camarotti, pouco antes de ser interrompido pelo colega.
“Demétrio, desculpe, você desconsiderar com todo seu olhar alegre, desconsiderar… Você está rindo!”, prosseguiu o comentarista, que na sequência foi interrompido por Magnoli mais uma vez.
O âncora do programa, Marcelo Cosme, teve que intervir para organizar as intervenções e tornar o clima entre os comentaristas mais amistoso.
Veja vídeo da briga
🚨GRAVE: O clima esquentou entre Gerson Camarotti e Demétrio Magnoli. Demétrio disse que Flávio Dino não possuía saber jurídico, mas @gcamarotti discordou dele!
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— PESQUISAS E ANÁLISES ELEIÇÕES (@pesquisas_elige) November 27, 2023
Juristas recebem com bons olhos indicação de Dino ao STF
A reportagem da Fórum conversou com importantes nomes do Direito brasileiro sobre a indicação de Flávio Dino ao STF e todos eles veem a possibilidade do ministro da Justiça assumir uma cadeira na Corte com bons olhos.
Para o advogado Fernando Augusto Fernandes, mestre em Criminologia e Direito Penal e doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense, “Flávio Dino chega ao STF com um currículo inigualável”.
“Jurista, Dino foi juiz federal aprovado em primeiro lugar, assessorou o ministro Nelson Jobim e galgou uma carreira pública ímpar, de deputado, governador a senador. Certamente será um dos maiores nomes da história da Suprema Corte brasileira. Multidisciplinar, um sociólogo igual só encontramos em Hermes Lima e Victor Nunes Leal, que serão inspiração nos passos que seguirá. Dino foi fundamental para abertura dos arquivos sonoros do regime militar de 1964, cujo voto Nelson Jobim proferiu na ultima sessão antes de se aposentar e hoje é objeto do projeto Voz Humana”, opina Fernandes.
Já o advogado Renato Ribeiro de Almeida, doutor em Direito do Estado, professor de Direito Eleitoral e coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), disse à Fórum que a indicação de Dino ao STF é “muito acertada” e que Lula “foi muito feliz” ao fazê-la.
“Dino é um homem experiente e sabe lidar com as questões políticas, isso é muito claro, devido ao seu trabalho à frente do Ministério da Justiça, também foi deputado federal e governador do estado do Maranhão, começou sua sua vida profissional na condição de juiz federal – ou seja, é um homem que tem uma formação jurídica muito elevada. Tanto que foi aprovado no concurso para juiz federal, que é um dos concursos mais difíceis do país, e presidiu a Associação dos Juízes Federais, ou seja, alguém que conhece o judiciário de dentro, porque veio do próprio judiciário. Então, é alguém que está absolutamente preparado para exercer, a partir de agora, a jurisdição constitucional”, avalia Almeida.
Também ouvido pela Fórum, o advogado e professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Pedro Serrano afirmou que “Dino foi uma excelente escolha do presidente”.
“É um sujeito com alta qualificação jurídica e muita experiência política, o que ajuda nesse momento do Supremo como defensor da democracia. Acho uma excelente escolha”, pontua.
O advogado Marco Aurélio Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, por sua vez, disse que o presidente Lula tem a “irrestrita confiança” de sua entidade ao fazer indicações para o STF.
“Recebe o nosso apoio. E com ele vai, evidentemente, a expectativa de que o indicado honre a confiança que foi debruçada sobre seus ombros. Esperamos que ele faça um percurso bastante coerente com as bandeiras que nosso campo defende”, ressalta Carvalho.
*** Informações com ➡ Revista Fórum
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